Mostrando 1 - 13 resultados de 13 para a busca '(( civil espirito bastos juliana pinheiro ) OR ( mental perspectivas morais calcada fernanda ))*', tempo de busca: 0,48s

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... to understand the paper of the property of the aboriginal land in the civil law and constitutional Brazilian...

A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoção

Publicado em 2006
Dissertação

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.... Nessa perspectiva, o princípio da proporcionalidade e o Estado de Bem-Estar Social podem servir de amplo...

O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia

Publicado em 2018
Dissertação

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..., la influencia ejercida sobre elle por las clases económicas, los partidos políticos o setores da sociedad civil...

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

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... os instrumentos: Mini Exame do Estado Mental, Questionário Brasileiro de Avaliação Funcional e Multidimensional...

Fatores associados à adesão das atividades do autocuidado do diabetes por idosos

Publicado em 2016
Dissertação