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“... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
2
“... constitucional. Desde entonces se han producido una serie de argumentos jurídicos sobre la eficacia social...”
Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
4
“... de Educação Rural de Águia Branca, Espírito Santo. A pesquisa adotou a metodologia de estudo de casos...”
Uso da plataforma MOODLE como metodologia suplementar ao ensino e aprendizagem - estudo de caso...
Dissertação
5
Assuntos:
“...práticas jurídicas...”
Que ousadia é essa? A adoção “homoafetiva” e seus múltiplos sentidos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Regulamentação Jurídica...”
Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético
Dissertação
7
“... na aprendizagem em Escola Família Agrícola (EFA), usando como estudo de caso a Escola Família Agrícola...”
O método do plano de estudo e a aprendizagem em escola família Agrícola do Espírito Santo (ES).
Dissertação
8
Assuntos:
“...Espírito Santo....”
“Os apóstolos da liberdade contra os operários da calúnia”: a imprensa política e o parlamento nas disputas políticas da província do Espírito Santo, 1860-1880
Dissertação
9
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
“Os apóstolos da liberdade contra os operários da calúnia”: a imprensa política e o parlamento nas disputas políticas da província do Espírito Santo, 1860-1880
Dissertação
10
“... direitos fundamentais. Portanto frente a realidade atual e a perspectiva do futuro, surge a necessidade...”
Normatização e regulamentação do reúso da água no Brasil : a necessidade de instrumentos jurídicos específicos no âmbito federal
Dissertação
11
“... personagens-chave na consolidação da engenharia civil no país: Francisco Pereira Passos (1836-1913) e André...”
Para além do Império da técnica: um estudo comparativo sobre reciprocidades e estratégias sociais dos engenheiros Pereira Passos e Paulo de Frontin na Primeira República (1889-1906)
Tese
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Assuntos:
“...Casa Familiar Rural de Conceição do Araguaia...”
Políticas públicas para a educação do campo: desafios e perspectivas para a Casa Familiar Rural de Conceição do Araguaia
Dissertação
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“... de direito inerente à dignidade da pessoa humana. Nessa perspectiva, é que no dia 15 de dezembro de 2016...”
Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
17
19
“... para permanecerem na terra em que viviam. Trata-se de um estudo de caso feito na gleba América Fabril, fazenda...”
Conflitos por terra em diferentes configurações: um estudo de caso em Magé, RJ
Dissertação
20
“... indígenas Kaiowá e as elites fundiárias no Mato Grosso do Sul. Utilizando meus diários de campo, descrevo...”
Os Guarani-Kaiowá e a elite ruralista em Mato Grosso do Sul: as múltiplas faces de um processo de territorialização
Tese