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1
Assuntos:
“...Pereira Passos...”
A revolta da vacina: autoritarismo político na produção do espaço moderno
Dissertação
2
Assuntos:
“...Forma-jurídica...”
Perspectivas abolicionistas a partir da crítica marxista do direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Crítica epistemológica ao direito civil-constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Bem jurídico-penal supraindividual...”
Bem jurídico-penal supraindividual: novos e velhos desafios da teoria do bem jurídico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Consequencialismo jurídico...”
Presunção de inocência e execução provisória da pena: análise crítica da oscilação jurisprudencial sob a perspectiva da integridade das decisões
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
7
“... personagens-chave na consolidação da engenharia civil no país: Francisco Pereira Passos (1836-1913) e André...”
Para além do Império da técnica: um estudo comparativo sobre reciprocidades e estratégias sociais dos engenheiros Pereira Passos e Paulo de Frontin na Primeira República (1889-1906)
Tese
8
“... do Alferes e Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro. Para isso, utilizou-se o modelo de predição de perdas...”
Avaliação da cobertura e perdas de solo na bacia hidrográfica Palmares-Ribeirão do Saco, em Paty do Alferes e Miguel Pereira-RJ, através de técnicas de sensoriamento remoto e SIG
Tese
9
“... quanto internacional. Este estudo propõe uma revisão jurídica do sistema de patentes na perspectiva...”
Análise crítica da proteção das patentes de invenção farmacêuticas e biotecnológicas: perspectiva dos países em desenvolvimento
Dissertação
10
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Tese
11
“... estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
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15
“... the effective cooperation of all the countries that share this natural resource, in this case fresh...”
Recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica: estudo de caso sobre a atual gestão hídrica...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Casa Familiar Rural de Conceição do Araguaia...”
Políticas públicas para a educação do campo: desafios e perspectivas para a Casa Familiar Rural de Conceição do Araguaia
Dissertação
17
“...Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas...”
A atuação do Núcleo Maria da Penha da Universidade Estadual de Maringá (Numape/UEM): estudo de caso pela perspectiva do feminismo decolonial
Dissertação
18
19
“... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
20
“... constitucional. Desde entonces se han producido una serie de argumentos jurídicos sobre la eficacia social...”
Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica
Dissertação