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1
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
2
Assuntos:
“...Interpretação e aplicação do direito educacional...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Interpretação e aplicação do direito educacional...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Controle de constitucionalidade e interpretação razoável da Constituição: Uma investigação em torno...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Interpretação dos contratos empresariais no Brasil a partir da função social dos contratos: um modelo tridimensional
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Interpretação dos contratos empresariais no Brasil a partir da função social dos contratos: um modelo tridimensional
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito constitucional...”
A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Meio Ambiente do Trabalho e Interpretação do Instituto do Adicional de Insalubridade à Luz...
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Meio Ambiente do Trabalho e Interpretação do Instituto do Adicional de Insalubridade à Luz...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tutela dos direitos...”
Institutos jurídicos procedimentais do novo código de processo civil brasileiro aplicáveis à tutela dos direitos e interesses coletivos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Bacia de Santos...”
Modelos petrogenéticos e geodinâmico para o magmatismo da fase pós-rifte da Bacia de Santos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito de Resistência...”
1640: uma revolução prevenida. Conflito político e ideias jurídicas na restauração de Portugal (1634-1641)
Dissertação
15
“... e Direito se materializa com a interpretação hermenêutica da teoria literária do efeito estético, do alemão...”
A representação do trabalho feminino em Os Corumbas, de Amando Fontes, e Em Surdinas, de Lúcia Miguel Pereira: um olhar sob a ótica do dano existencial
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador
Dissertação
17
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Direito...”
Mandado de segurança coletivo : legitimidade, objeto e coisa julgada
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito à Cidade...”
O ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’: um estudo acerca da efetivação do direito à moradia digna...
Dissertação