Buscas alternativas:
legislativo controle » legislative control (Expandir a busca), legislativo sobre (Expandir a busca), legislativo londrina (Expandir a busca)
controle judicial » controle social (Expandir a busca)
judicial ferreira » judicial error (Expandir a busca), judith ferreira (Expandir a busca), judicial federal (Expandir a busca)
escritor antonio » victor antonio (Expandir a busca), vitor antonio (Expandir a busca), escolar antonio (Expandir a busca)
antonio mariana » antonio mariano (Expandir a busca), antoniuk mariana (Expandir a busca), antonio maria (Expandir a busca)
mariana pereira » mariana ferreira (Expandir a busca), maria pereira (Expandir a busca), juliana pereira (Expandir a busca)
legislativo controle » legislative control (Expandir a busca), legislativo sobre (Expandir a busca), legislativo londrina (Expandir a busca)
controle judicial » controle social (Expandir a busca)
judicial ferreira » judicial error (Expandir a busca), judith ferreira (Expandir a busca), judicial federal (Expandir a busca)
escritor antonio » victor antonio (Expandir a busca), vitor antonio (Expandir a busca), escolar antonio (Expandir a busca)
antonio mariana » antonio mariano (Expandir a busca), antoniuk mariana (Expandir a busca), antonio maria (Expandir a busca)
mariana pereira » mariana ferreira (Expandir a busca), maria pereira (Expandir a busca), juliana pereira (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade,Processo Legislativo...”
O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle judicial...”
A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Poder legislativo - Brasil...”
O controle dos atos interna corporis no processo legislativo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Literatura brasileira - escritores negros...”
Poesia negro-brasileira contemporânea como expressão de espaços : aproximações e digressões nas poéticas de Conceição Evaristo e Edimilson de Almeida Pereira.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constituição Federal. Supervisão Judicial. Investigações Criminais. Sistema Acusatório. Princípios...”
A supervisão judicial nas investigações criminais do tribunal de justiça do estado do Tocantins...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Controle judicial de políticas públicas e realinhamento da atividade orçamentária na efetivação...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ambiente institucional judicial...”
Controles sobre o Judiciário geram governança e eficiência? Estudo sobre o CNJ e a Justiça Estadual
Tese
8
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STF
Dissertação
9
Assuntos:
“...Effectiveness control...”
Incentivos tributários e o seu controle: estudo de caso do PROUNI
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Judicialização da saúde: análise sobre o controle judicial nas hipóteses de medicamentos e tratamentos não previstos nas políticas públicas de saúde
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle de emendas constitucionais...”
We (believe or distrust) the people: o controle de constitucionalidade das Emendas à Constituição e o problema da autoridade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Judicial control....”
Controle judicial do ato administrativo praticado com base em dispositivo legal contendo conceito jurídico indeterminado
Dissertação
13
Assuntos:
“...decisão judicial...”
Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial
Dissertação
14
Assuntos:
“...decisão judicial...”
Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Repercussão geral e acesso à justiça: consequências do instituto diante dos direitos e garantias individuais
Tese
16
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- Brasil...”
Medida provisória dos entes federativos subnacionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os excessos do STF
Dissertação
18
Assuntos:
“...ativismo judicial...”
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Dissertação
19
“...: Relações de poder. Justiça criminal. Controle social. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Poder Executivo...”
O acordo entre os poderes, as escolhas políticas e o direito de punir: os caminhos até o cárcere
Tese
20
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de casos de roubo julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dissertação
