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Assuntos:
“...Direito civil...”
A re-significação da política : um diálogo entre Hannah Arendt e os movimentos sociais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
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“...Direitos humanos...”
O desafio global ante a crise financeira internacional e o fundamento da valorização do trabalho humano
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O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
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“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Direito das Crianças...”
Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus
Dissertação
10
“... procedimientos. De ese análisis se llegó a la conclusión que los desafíos que la sociedad moderna presenta hacen...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito agrário...”
Racionalidade do jurista agrarista: hegemonia da concepção colonial de propriedade e posse em detrimento da visão de território dos povos e comunidades tradicionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio...
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Direitos socioambientais...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Territorial...”
Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica
Dissertação
18
“... o direito ao aparecimento público e o transitar na cidade. Os artefatos móveis e as maneiras de se mover...”
Salvador, cidade movente: corpos dissidentes, mobilidades e direito à cidade
Tese
19
“... dependente (GOUVÊA, 2016; FERNANDES, 1981) por meio de elementos que conduzem à manutenção...”
Educação, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os direitos sociais: desarticulação da classe trabalhadora?
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Constitucional do Trabalho...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação