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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
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“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
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Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O dumping social no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
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Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Proteção e transferência de tecnologias verdes
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos socioambientais...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Territorial...”
Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica
Dissertação
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“... o direito ao aparecimento público e o transitar na cidade. Os artefatos móveis e as maneiras de se mover...”
Salvador, cidade movente: corpos dissidentes, mobilidades e direito à cidade
Tese
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“... dependente (GOUVÊA, 2016; FERNANDES, 1981) por meio de elementos que conduzem à manutenção...”
Educação, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os direitos sociais: desarticulação da classe trabalhadora?
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação