Mostrando 1 - 20 resultados de 46 para a busca '(( ((intra joao) OR (dutra joao)) pablo _ ) OR ( ((maia saliba) OR (farah saliba)) paulo ii ))*', tempo de busca: 0,32s

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... Senacon, as well as from procedures instituted in the 1st Consumer Prosecutor's Office of João Pessoa...

O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana

Publicado em 2018
Dissertação

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... como de procedimentos instaurados na 1ª Promotoria do Consumidor de João Pessoa. Ao final desta pesquisa, concluiu...

O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana

Publicado em 2018
Dissertação

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... corruption does not exhaust the normative content of the fundamentals labor rights, limit of the intra...

Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos

Publicado em 2018
Dissertação

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...) a partir do Decreto Nº 6.861 de 27 de maio de 2009 que dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, criando...

E o índio, tem vez? Narrativas indígenas sobre a I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI)

Publicado em 2013
Dissertação

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... Colomer, Daniel Pennac, Eliana Yunes, João Luís Ceccantini, Vera Aguiar, among others, who question the...

Literatura sem fronteira: por uma educação literária

Publicado em 2013
Tese