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“... in the scope of the possessory demands. Based on the current Code of Civil Procedure, which brought...”
A TÉCNICA PROCESSUAL ANTECIPATÓRIA NA PROTEÇÃO DA POSSE
Dissertação
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Assuntos:
“...Forest Code...”
Modelagem e valoração dos serviços ambientais hidrológicos na recuperação da vegetação no Ribeirão das Posses, Extrema, MG
Tese
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Assuntos:
“...Posse...”
A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel
Tese
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Assuntos:
“...Teoria da posse no direito civil romano e canônico...”
A teoria da posse no direito civil : gênese, estrutura e função
Tese
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Assuntos:
“...Posse...”
Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...posse (direito); titulação; propriedade; desapropriação judicial...”
A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Posse (Direito)...”
Os paradigmas da posse e da propriedade privada e sua influência na formação territorial do Acre : do seringal ao latifúndio
Tese
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Assuntos:
“...Tributação sobre a posse...”
Incidência do IPTU sobre a posse: cobrança de IPTU no condomínio Ville de Montagne
Dissertação
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Assuntos:
“...Repersonalização da posse...”
A função social da propriedade da terra na concessão de liminar em ação de reintegração de posse
Dissertação
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Assuntos:
“...Posse (Direito)...”
Posse : da segurança jurídica a questão social (na perspectiva dos limites e possibilidades...
Dissertação
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Assuntos:
“...Posse...”
Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
Dissertação
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“... a conectividade estrutural da paisagem, tomando como exemplo a bacia do córrego das Posses, localizada...”
Legislação e geotecnologias na definição das áreas de preservação permanente e das reservas legais: aplicação à bacia do Córrego das Posses, município de Extrema - MG
Tese