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“... de 1980 (CVIM ou CISG) atingiu sua caducidade em virtude: 1) das profundas modificações ocorridas...”
O direito uniforme da venda do século 21: caducidade e renovação da CISG
Tese
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Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Caducidade...”
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Caducidade...”
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança judicial do crédito tributário
Dissertação
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“... Estuary and Coastal Drainages (EADC), Tocantins-Araguaia (TA) and Parnaíba (PI); covering an area...”
Padrões espaciais na distribuição de espécies de Cichlidae (Percomorpha) no Estado do Maranhão, avaliando o compartilhamento de fauna com três Ecorregiões Neotropicais de Água Doce...
Dissertação
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“... aquoso da flor de Dianthus caryophyllus (EADC) nos testículos de camundongos Balb/c, além da resposta...”
Efeitos do extrato aquoso da flor de Dianthus caryophyllus sobre os testículos de camundongos adultos
Dissertação
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“...: EADC, DEAC, TEA e MAO (comercial). Os resultados obtidos com estes catalisadores de ferro e cobalto...”
Oligomerização de olefinas empregando complexos de metais de transição dissolvidos em líquidos iônicos organo-aluminatos
Tese