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Assuntos:
“...Direito penal...”
Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do direito penal
Tese
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Assuntos:
“...Direito à vida...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
Dissertação
6
Assuntos:
“...direito penal do inimigo...”
A teoria dos Sistemas de Luhmann como argumento contrário ao direito penal do inimigo 3ş velocidade do direito pena
Tese
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os reflexos penais do direito de objeção de consciência médica aos tratamentos direta...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...DirittoPenale...”
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Direito Penal, Aplicação Penal...”
Reincidência: a dupla punição e aplicação do princípio da individualização da pena.
Dissertação
14
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Neuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade
Tese
16
Assuntos:
“...Tipo (Direito penal)...”
A relação entre o tipo legal de crime e a ilicitude: uma análise do tipo total de injusto
Tese
17
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
(Re)pensando a construção de um modelo restaurativo de justiça brasileiro : de uma alternativa a tutela penal e a punição à construção de uma justiça inclusiva
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Culpa (direito penal)...”
Apreciação critica dos fundamentos da culpabilidade a partir da criminologia: contribuições para um direito penal mais ético
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios
Tese