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Assuntos:
“...Lei de arquivos brasileira...”
A lei de arquivos do Brasil e o direito à informação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Finanças públicas...”
O controle fiscal dos estados na federação brasileira: uma análise de indicadores fiscais após a Lei de Responsabilidade Fiscal (2002-2013)
Dissertação
4
“... Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP....”
Incontitucionalidade da inegibilidade por renúncia a mandato eletivo: LC nº 64/90, art. 1º, inciso I, alínea K.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei de acesso à informação pública...”
Gestão da informação: desafios do servidor público na implementação da transparência ativa na região metropolitana de Belo Horizonte
Dissertação
6
“...A presente dissertação tem como fio condutor a Dona Anna Rosa Roberta de Vasconcellos, proprietária...”
Os bens e herdeiros de Dona Anna Rosa Roberta de Vasconcellos (Itaguaí, 1830- 1865)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Distrito Federal (DF) - escolas públicas...”
O protagonismo indígena na implementação da Lei nº 11.645/2008 : algumas experiências no Distrito Federal
Dissertação
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9
“... emergence of new and strengthening partisans and unions. In 1984, several public personalities, associated...”
Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei de assistência técnica...”
A utilização da Lei nº 11.888/2008 - Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita - no Programa...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
“Homem machuca a gente demais” : a experiência de mulheres em situação de violência doméstica e o papel da Atenção Primária à Saúde
Dissertação
12
Assuntos:
“...Saúde pública...”
Distribuição de eventos, danos humanos e materiais relacionados com desastres hidrológicos no Brasil, 2010-2014
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei anticorrupção...”
O acordo de leniência para o ajustamento de condutas ilícitas perpetradas contra a administração pública e seus impactos na indústria do petróleo
Tese
14
Assuntos:
“...Brasil. Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230/2021)...”
A presunção de inocência e a sanção por inelegibilidades decorrentes de atos de improbidade administrativa não transitada em julgado : reflexos eleitorais das alterações promovidas pela Lei de Improbidade...
Tese
15
Assuntos:
“...Projeto de lei nº 7.672/2010...”
A relação entre prática educativa e castigo corporal : uma análise a partir do projeto de lei nº 7672/2010
Dissertação
16
Assuntos:
“...[en] ART OBJECTS...”
[en] AFRICAN ART: A STUDY ON THE BELIEFS AND PREFERENCES OF INTERESTED PEOPLE
Tese
17
“...O art. 940 do CC trata da cobrança indevida, no entanto os tribunais pátrios deixam de aplicá...”
Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Políticas públicas de saúde...”
A participação social no processo de incorporação de tecnologias em saúde no Brasil
Tese
19
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da região norte do Brasil nos períodos 2006-2008 e 2018-2021
Dissertação
20
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A expansão das universidades federais no Brasil: momentos e instrumentos (2000-2013)
Dissertação