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1
Assuntos:
“...Regulation and implementation in the State of São Paulo...”
Negócio jurídico processual em matéria tributária no Estado de São Paulo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Negócio jurídico - Brasil...”
Da aplicabilidade do negócio jurídico processual na recuperação judicial de empresas
Dissertação
3
Assuntos:
“...São Paulo State Court of Justice...”
As varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo: os impactos no tempo médio processual...
Dissertação
4
“... Brazilian provinces there was the Marist Province of São Paulo (1958-2002), whose religious people worked...”
A recepção do Concílio Vaticano II na Província Marista de São Paulo : a adaptação da identidade da vida religiosa e da educação católica (1967-1986)
Tese
5
6
Assuntos:
“...Direito processual civil...”
Desconsideração judicial da personalidade jurídica pela óptica processual
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos...
Dissertação
8
“... da arena pública em uma perspectiva temporal e processual. A pesquisa se baseou em metodologia qualitativa...”
Trajetória e evolução da economia solidária no Brasil: uma análise processual à luz da performatividade crítica e das políticas prefigurativas
Tese
9
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Negócio jurídico processual na execução fiscal federal: uma análise da experiência dos três primeiros anos da Portaria PGFN 742/2018
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Limites do poder de fiscalização: construção do conceito de abuso do poder de fiscalização e identificação da melhor estratégia processual para combatê-lo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Processual...”
A judicialização dos conflitos de justiça distributiva no Brasil: o processo judicial no pós-1988
Tese
12
Assuntos:
“...conciliação pré-processual obrigatória...”
Fase pré-processual obrigatória de conciliação: condição de acesso à prestação jurisdicional
Tese
13
Assuntos:
“...Court of Appeals of São Paulo...”
A consolidação legal da consolidação substancial: análise da jurisprudência do TJSP e considerações sobre a aplicação da técnica a partir do art. 69-j da Lei 11.101/2005
Dissertação
14
Assuntos:
“...Igreja Católica - Brasil - História - Séc. XX...”
Descolonizando um concílio europeu: a Revista Eclesiástica Brasileira e a recepção do Vaticano II
Tese
15
Assuntos:
“...Direito Processual...”
O julgamento colegiado em ambiente eletrônico nos tribunais brasileiros: análise sistemática e propostas de uniformização e aprimoramento à luz dos princípios processuais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito processual civil -- Brasil...”
Eficácia preclusiva da coisa julgada
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Execução para a entrega de coisa certa e incerta (Arts. 621 a 631 do Código de Processo Civil)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito processual civil Brasil...”
Julgamento fracionado do mérito no processo civil brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005]...”
A impugnação ao cumprimento de sentença, conforme a lei 11.232/2005
Dissertação
20
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação...”
Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil : limites da lealdade institucional ao Supremo Tribunal Federal
Tese