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Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
2
“... Vives Antón, estabelecendo um passo a mais na evolução das gramáticas jurídico-penais. O ponto central...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
3
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A lavagem de dinheiro no âmbito transnacional: uma análise dos institutos já existentes e das estratégias de prevenção e repressão e a viabilidade daqueles que podem ser aplicados...
Dissertação
5
“... trabalho, as quais, passam a compor a biodiversidade parasitária de peixes da bacia hidrográfica do rio...”
Biodiversidade das comunidades endoparasitárias de quatro espécies de peixes carnívoros de lagoas marginais da bacia do alto e médio rio São Francisco, Brasil
Tese
6
“...No Brasil há uma alta incidência de violência contra a mulher e as políticas públicas existentes...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
7
“... (2006) articulated to bibliographic and field research. Thereby, elects the Viana do Castelo Municipal...”
Álvaro Siza: caligrafia concreta
Tese
8
9
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
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“...O pescado é um alimento que se destaca pelo seu valor nutricional sendo uma das proteínas...”
Aproveitamento de resíduos sólidos de tilápia do nilo (Oreochromis niloticus, Linnaeus, 1758) para o desenvolvimento de produtos
Dissertação
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“... e princípios do direito penal. O ponto crucial é que a questão penal no Brasil não passou por um debate...”
Justiça e povos indígenas: análise crítica de processos criminais aplicados em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
Dissertação
15
“... de cuidado no Brasil e suas particularidades em instituições que acolhem crianças e adolescentes, observando...”
(Des) universalizando o cuidar: narrativa das mulheres negras “mães sociais” que realizam trabalho do cuidado remunerado nas unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em...
Dissertação
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“... à saúde, passando-se para a análise dos marcos legais e políticos, sobressaindo-se na sistematização...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
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“... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese