Buscas alternativas:
passos carlos » bastos carlos (Expandir a busca), santos carlos (Expandir a busca), barros carlos (Expandir a busca)
pesca brasil » seca brasil (Expandir a busca), pessoal brasil (Expandir a busca), musica brasil (Expandir a busca)
acre adriana » abe adriana (Expandir a busca), pastre adriana (Expandir a busca), paese adriana (Expandir a busca)
penal passos » penal pessoa (Expandir a busca), penal casos (Expandir a busca), renan passos (Expandir a busca)
brasil acre » brasil acoes (Expandir a busca), brasil arte (Expandir a busca), brasil ate (Expandir a busca)
carlos viva » carlos viana (Expandir a busca), carlos vital (Expandir a busca), carlos paiva (Expandir a busca)
paola viana » paola viviana (Expandir a busca), paola tatiana (Expandir a busca), paola luciana (Expandir a busca)
viana moura » vianna mourao (Expandir a busca), ariana moura (Expandir a busca), eliana moura (Expandir a busca)
passos carlos » bastos carlos (Expandir a busca), santos carlos (Expandir a busca), barros carlos (Expandir a busca)
pesca brasil » seca brasil (Expandir a busca), pessoal brasil (Expandir a busca), musica brasil (Expandir a busca)
acre adriana » abe adriana (Expandir a busca), pastre adriana (Expandir a busca), paese adriana (Expandir a busca)
penal passos » penal pessoa (Expandir a busca), penal casos (Expandir a busca), renan passos (Expandir a busca)
brasil acre » brasil acoes (Expandir a busca), brasil arte (Expandir a busca), brasil ate (Expandir a busca)
carlos viva » carlos viana (Expandir a busca), carlos vital (Expandir a busca), carlos paiva (Expandir a busca)
paola viana » paola viviana (Expandir a busca), paola tatiana (Expandir a busca), paola luciana (Expandir a busca)
viana moura » vianna mourao (Expandir a busca), ariana moura (Expandir a busca), eliana moura (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
2
“... Vives Antón, estabelecendo um passo a mais na evolução das gramáticas jurídico-penais. O ponto central...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
3
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A lavagem de dinheiro no âmbito transnacional: uma análise dos institutos já existentes e das estratégias de prevenção e repressão e a viabilidade daqueles que podem ser aplicados...
Dissertação
5
“... trabalho, as quais, passam a compor a biodiversidade parasitária de peixes da bacia hidrográfica do rio...”
Biodiversidade das comunidades endoparasitárias de quatro espécies de peixes carnívoros de lagoas marginais da bacia do alto e médio rio São Francisco, Brasil
Tese
6
“...No Brasil há uma alta incidência de violência contra a mulher e as políticas públicas existentes...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
7
8
9
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
10
11
“...O pescado é um alimento que se destaca pelo seu valor nutricional sendo uma das proteínas...”
Aproveitamento de resíduos sólidos de tilápia do nilo (Oreochromis niloticus, Linnaeus, 1758) para o desenvolvimento de produtos
Dissertação
12
13
14
“... e princípios do direito penal. O ponto crucial é que a questão penal no Brasil não passou por um debate...”
Justiça e povos indígenas: análise crítica de processos criminais aplicados em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
Dissertação
15
“... de cuidado no Brasil e suas particularidades em instituições que acolhem crianças e adolescentes, observando...”
(Des) universalizando o cuidar: narrativa das mulheres negras “mães sociais” que realizam trabalho do cuidado remunerado nas unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em...
Dissertação
16
17
18
“... à saúde, passando-se para a análise dos marcos legais e políticos, sobressaindo-se na sistematização...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
19
20
“... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese