Buscas alternativas:
brasil cadeia » brasil madeira (Expandir a busca), brasil ideia (Expandir a busca), brasil carreira (Expandir a busca)
mito adriana » brito adriana (Expandir a busca), pinto adriana (Expandir a busca), saito adriana (Expandir a busca)
camila moura » camila moreira (Expandir a busca), camila maria (Expandir a busca)
moura amanda » moreira amanda (Expandir a busca), moura ana (Expandir a busca)
brasil mito » brasil mitos (Expandir a busca), brasil mato (Expandir a busca), brasil oito (Expandir a busca)
cadeia via » cadeia fria (Expandir a busca), cadeia bovina (Expandir a busca), cadeia media (Expandir a busca)
brasil cadeia » brasil madeira (Expandir a busca), brasil ideia (Expandir a busca), brasil carreira (Expandir a busca)
mito adriana » brito adriana (Expandir a busca), pinto adriana (Expandir a busca), saito adriana (Expandir a busca)
camila moura » camila moreira (Expandir a busca), camila maria (Expandir a busca)
moura amanda » moreira amanda (Expandir a busca), moura ana (Expandir a busca)
brasil mito » brasil mitos (Expandir a busca), brasil mato (Expandir a busca), brasil oito (Expandir a busca)
cadeia via » cadeia fria (Expandir a busca), cadeia bovina (Expandir a busca), cadeia media (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Estado Penal...”
Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?
Tese
2
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A expansão do direito penal sob o influxo da “administrativização” dos crimes tributários: prévio exaurimento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça penal...”
Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da justiça penal negociada no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
Tese
5
Assuntos:
“...Tribunal do Júri - Brasil...”
As absolvições genéricas proferidas pelo tribunal do júri e o controle jurisdicional da clemência
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e China em casos de corrupção : uma análise crítica da perda de bens
Dissertação
7
Assuntos:
“...Penal matters...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Participação por consultoria jurídica no direito penal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Redução da maioridade penal: encontrando os limites da lei
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Constituição, Ministério Público e direito penal: a defesa do estado democrático no âmbito punitivo
Tese
13
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Dissertação
14
15
16
17
Assuntos:
“...Direito Penal Tributário...”
O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro : justificativas e limites de sua aplicabilidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Cadeia produtiva...”
Vantagens e desvantagens dos contratos formais, blockchain e smart contracts nas relações comerciais entre produtores e compradores do setor lácteo
Tese
19
20
“...[pt] Na década de noventa, no Brasil, havia uma predominância de empresas verticalizadas no setor...”
[pt] CONTRATAÇÃO ÓTIMA DOS MONTANTES DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO VIA EQUIVALENTES ESTÁTICOS FLEXÍVEIS E FLUXO DE POTÊNCIA PROBABILÍSTICO
Tese