Vantagens e desvantagens dos contratos formais, blockchain e smart contracts nas relações comerciais entre produtores e compradores do setor lácteo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Zagonel, Tiago Reginaldo
• Orientador(a): Silva, Leonardo Xavier da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Economia agrícola; Agronegócio; Contrato; Crédito rural; Laticínio; Cadeia produtiva
• Palavras-chave em Inglês: Contracts; Dairy sector; Agriculture; Blockchain; Smart Contracts
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/251711

O estudo buscou evidenciar as vantagens e desvantagens dos contratos formais, blockchain e smart contracts, nas relações comerciais entre os produtores e compradores/indústria do setor lácteo brasileiro, em especial na região sul do Brasil. Foi baseado em pesquisa bibliográfica, empírica e num levantamento da FAO (2018) sobre as vantagens e desvantagens dos contratos na agricultura. Aproximadamente 30% dos produtores e compradores/indústria do setor lácteo têm uma relação comercial formalizada por contratos de integração ou parceria. Foram identificadas basicamente cinco formas de relacionamento comercial entre produtores e compradores do setor lácteo via contratos formais e informais. Entre outros argumentos, os contratos formais podem ser uma ferramenta que auxilia produtores e compradores a ter relacionamentos comerciais mais estáveis, com metodologias de formação de preço, transparência, em termo de vantagens. Como desvantagens, podem ser uma ferramenta deficitária devido ao baixo poder de barganha e penalizações. No entanto, num cenário de vantagens para produtores e compradores, o ambiente contratual formal e a tecnologia blockchain e smart contracts, podem reduzir os custos de transação, aumentar a transparência criando um ambiente mais confiável, fortalecer a segurança de dados e ainda viabilizar contratos inteligentes que originam direitos e obrigações, são autoexecutáveis, não manipuláveis, seguros e indexados em oráculos. Já num cenário de desvantagens para produtores e compradores, a tecnologia pode demandar conhecimento técnico, não sendo possível alterar um contrato inteligente sem prévio acordo, o que pode limitar o oportunismo de ambas as partes, sendo que os oráculos devem ser confiáveis e os dados devem ser fidedignos. Assim, o uso da tecnologia blockchain e smart contracts podem suprir as desvantagens dos contratos formais no que tange a desconfiança que envolve as relações comerciais entre os produtores e compradores do setor lácteo. No entanto, outros problemas podem surgir, como a necessidade de conhecimento técnico sobre a tecnologia e uma possível ausência de oportunismo, já que como as cláusulas são autoexecutáveis e irreversíveis, nenhuma das partes poderá desistir do acordo sem sofrer penalidades, ou seja, é preciso respeitar o ciclo de vida do contrato inteligente. Finalmente, as vantagens tendem a superar as desvantagens num cenário de utilização dos contratos formais e da tecnologia blockchain/smart contracts nas relações comerciais entre produtores e compradores/indústria do setor lácteo, visto que são ferramentas potenciais para o seu desenvolvimento.