Buscas alternativas:
musica brasil » publica brasil (Expandir a busca), musica brasileira (Expandir a busca)
brasil casos » brasil caso (Expandir a busca), brasil campos (Expandir a busca), brasil causas (Expandir a busca)
camila moura » camila moreira (Expandir a busca), camila maria (Expandir a busca)
moura amanda » moura ana (Expandir a busca)
rio adriana » rios adriana (Expandir a busca), brito adriana (Expandir a busca), gaio adriana (Expandir a busca)
anna camila » ana camila (Expandir a busca), anna carla (Expandir a busca), santana camila (Expandir a busca)
brasil rio » brasil regiao (Expandir a busca)
casos via » caso via (Expandir a busca)
musica brasil » publica brasil (Expandir a busca), musica brasileira (Expandir a busca)
brasil casos » brasil caso (Expandir a busca), brasil campos (Expandir a busca), brasil causas (Expandir a busca)
camila moura » camila moreira (Expandir a busca), camila maria (Expandir a busca)
moura amanda » moura ana (Expandir a busca)
rio adriana » rios adriana (Expandir a busca), brito adriana (Expandir a busca), gaio adriana (Expandir a busca)
anna camila » ana camila (Expandir a busca), anna carla (Expandir a busca), santana camila (Expandir a busca)
brasil rio » brasil regiao (Expandir a busca)
casos via » caso via (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Brasil...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e China em casos de corrupção : uma análise crítica da perda de bens
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Música...”
Cartografia dos ritmos: a regionalização do Brasil a partir da música
Dissertação
4
Assuntos:
“...Execução penal...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Dissertação
5
Assuntos:
“...Música...”
“Música e lugar de memória: registros de memórias do bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, em canções”
Dissertação
6
Assuntos:
“...Intervenção penal...”
Política criminal e Estado Democrático de Direito : o caso de Angola
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
8
Assuntos:
“...Música contemporânea brasileira...”
Música contemporânea brasileira: sentidos de uma formação (1963-1980)
Tese
9
Assuntos:
“...Recrudescimento penal...”
Recrudescimento penal e dissuasão: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Contribuições jurisprudenciais do tribunal penal internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
13
Assuntos:
“...Lavagem de dinheiro - Brasil...”
A lavagem de dinheiro no Brasil e o princípio da proporcionalidade
Tese
14
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
Dissertação
15
“... is a normative void in cases of evidentiary unlawfulness in Brazil from the point of view of the procedural...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
16
Assuntos:
“...Sistema penal...”
Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat
Dissertação
17
Assuntos:
“...Música Brasil...”
Na narrativa dos MJs da Compositor: música, tecnologias e enunciações no cotidiano escolar
Tese
18
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Processo penal...”
Boa-fé objetiva no processo penal, princípio da presunção do estado de inocência e garantismo...
Dissertação