Buscas alternativas:
luana adriano » lucena adriano (Expandir a busca), franca adriano (Expandir a busca), lima adriano (Expandir a busca)
brasil luana » brasil luciana (Expandir a busca), brasil guiana (Expandir a busca), brasil guyana (Expandir a busca)
moura andrea » moura andre (Expandir a busca), moreira andrea (Expandir a busca), moura ana (Expandir a busca)
mina brasil » minas brasil (Expandir a busca), china brasil (Expandir a busca), mineral brasil (Expandir a busca)
penal teses » mental teses (Expandir a busca)
maria moura » maria moreira (Expandir a busca)
teses data » test data (Expandir a busca), tasks data (Expandir a busca), teste data (Expandir a busca)
luana adriano » lucena adriano (Expandir a busca), franca adriano (Expandir a busca), lima adriano (Expandir a busca)
brasil luana » brasil luciana (Expandir a busca), brasil guiana (Expandir a busca), brasil guyana (Expandir a busca)
moura andrea » moura andre (Expandir a busca), moreira andrea (Expandir a busca), moura ana (Expandir a busca)
mina brasil » minas brasil (Expandir a busca), china brasil (Expandir a busca), mineral brasil (Expandir a busca)
penal teses » mental teses (Expandir a busca)
maria moura » maria moreira (Expandir a busca)
teses data » test data (Expandir a busca), tasks data (Expandir a busca), teste data (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Sistema penal...”
O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial
Tese
2
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A expansão do direito penal sob o influxo da “administrativização” dos crimes tributários: prévio exaurimento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Dissertação
3
Assuntos:
“...funções de penalidade...”
Seleção de covariáveis para modelos de sobrevivência via verossimilhança penalizada
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
5
“...A pesquisa geradora desta tese teve como objetivo realizar uma avaliação descritiva da aglomeração...”
A cadeia produtiva do açafrão como alternativa para a agricultura de Mara Rosa (GO)
Tese
7
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
A problemática da insignificância em direito penal econômico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei Maria Da Penha...”
A justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face...
Tese
10
Assuntos:
“...Persecução penal...”
Variações na aplicação dos acordos de não persecução penal em Maracanaú: um estudo de caso
Dissertação
11
“... de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco - ES. A gestão vem sendo discutida e revista no âmbito...”
Desafios da gestão democrática na Escola Municipal Família Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco – ES
Dissertação
12
Assuntos:
“...Eisenia Andrei...”
Ensaios ecotoxicológicos como auxílio na determinação de valores orientadores para cobre e chumbo
Dissertação
13
Assuntos:
“...direito penal...”
Do estado social ao estado penal: o direito penal do inimigo como novo parâmetro de racionalidade punitiva
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Globalização e processo penal : análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
Dissertação
16
Assuntos:
“...direito penal...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estado Penal...”
Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?
Tese
18
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Contribuições jurisprudenciais do tribunal penal internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...direito internacional penal...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
20
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese