Mostrando 1 - 20 resultados de 33 para a busca '(((( melina brasil pedro adriana ) OR ( penal casos carla cito ))) OR ( pamela mayara moura ana ))*', tempo de busca: 0,46s

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...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...

As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana...

Publicado em 2024
Tese

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... to which Brazil is a signatory. In this context, an exposition of practical cases was made, such as the...

Domínio da organização criminosa e ônus da prova

Publicado em 2023
Dissertação

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... as Convenções e normas internacionais que tratam sobre o tema e que inspiraram o Brasil na edição de normas...

Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos

Publicado em 2018
Dissertação

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... praticado com arma de fogo, notadamente para absorver e excluir a imputacao penal do reu pela violacao...

Da Aplicabilidade do Principio da Consuncao ao Conflito Aparente de Normas Penais entre o Crime De

Publicado em 2007
Dissertação

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... right to life form part of the list of fundamental rights, these rights may collide. This hypothesis can...

A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo

Publicado em 2017
Dissertação

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...Forensic dental examinations are essential for human identification in cases such as illegal...

Exames de estimativa de idade dental na prática pericial brasileira

Publicado em 2024
Tese

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... à vida do feto no caso do aborto. O trabalho explora ainda a polêmica temática do aborto, de forma...

A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo

Publicado em 2017
Dissertação

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...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...

Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil

Publicado em 2020
Dissertação

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...%). Pretos e pardos, casados e que vivem com companheiro, com graduação/especialização, maior tempo...

Pensamento crítico em saúde: análise das percepções e conhecimentos de profissionais de saúde e educação para a promoção de um processo formativo

Publicado em 2023
Dissertação

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... Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRaMuTeQ), resultando no quadro de quatro casas e na árvore máxima...

Violência doméstica contra a mulher: um estudo de representações sociais com policiais militares

Publicado em 2023
Dissertação

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... of the present time. Besides, it brings practical cases arising from the Brazilian Supreme Court and from...

A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes

Publicado em 2018
Dissertação