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1
Assuntos:
“...Lei complementar nº 150/15...”
Reflexos da EC nº 72 e da lei complementar nº 150 no trabalho doméstico remunerado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
3
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
4
“...Após a ratificação em 2009 por parte do Brasil da Convenção sobre os Direitos da Pessoa...”
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146-15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL.
Dissertação
5
“... das estratégias, o sistema de reciprocidade e as relações de poder entre os senhores da família Souza Breves...”
Comendador Joaquim José de Souza Breves: poder e riqueza na trajetória de um família durante...
Dissertação
6
“..., é a principal carga nos sistemas elétricos, chegando a atingir mais de 65% do consumo no Brasil. Durante...”
Uma avaliação do desempenho de motores elétricos de indução trifásicos comercializados no Brasil entre 1945-2016 e o impacto da legislação brasileira
Dissertação
7
9
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
10
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
11
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
12
Assuntos:
“...Paulo Freire...”
Arquipélago de ideias com Paulo Freire e Fayga Ostrower: conscientização e sensibilidade para uma educação democrática
Dissertação
13
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
14
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação (LAI)...”
Transparência na gestão pública Municipal nos Municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS
Dissertação
15
16
17
“... da escola, como determina a Lei no 12.608/12 (BRASIL, 2012)....”
O ambiente das águas: construção de sentidos sobre percepção ambiental e riscos na escola municipal fazenda alpina em Santa Rita, Teresópolis (RJ)
Dissertação
18
“..., leis e decretos (BRASIL, 1985; 1988; 1989; 1990; 1996; 1999; 2000a; 2000b; 2001a; 2001b; 2002; 2003...”
Acessibilidade e inclusão escolar de alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida na escola pública
Dissertação
19
“... da utilização racional dos agrotóxicos nas propriedades camponesas do município de Águia Branca – Espírito Santo...”
A formação de multiplicadores e as práticas sustentáveis na agropecuária camponesa do município de Águia Branca - Espírito Santo
Dissertação
20
“... de Azevedo dos Santos para a educação brasileira: uma mulher de ancestralidade preta, dissidente...”
A contribuição de Maria Stella de Azevedo dos Santos para a educação brasileira: um debate sobre nossas formas de educar
Dissertação