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1
Assuntos:
“...Processo civil-Legislação-Brasil...”
A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei do Direito de Resposta...”
Direito de resposta no Brasil : um estudo sobre a aplicabilidade da Lei n. 13.188 de 2015
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006...”
Lei Maria da Penha e violência conjugal
Tese
4
Assuntos:
“...Lei complementar nº123...”
A questão dos tributos no Brasil: uma análise das Micro e Pequenas empresas a luz da Teoria dos Jogos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997]...”
O divisor de águas: uma história da proposição e debate do Projeto de Lei 2.249/91 e da promulgação...
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Legislação -- Brasil...”
Os avanços estratégicos da Lei n. 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrupção
Dissertação
8
Assuntos:
“...ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BRASIL...”
Improbidade por violação dos princípios da administração: uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei n.º 13.105/2015...”
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Educação - Legislação - Brasil...”
Gestão democrática : impasses e desafios para a elaboração da Lei Estadual n. 1513, do Estado do Acre
Tese
11
Assuntos:
“...ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BRASIL...”
Improbidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Dissertação
12
Assuntos:
“...Chaco-Paraná basin...”
Estrutura crustal da Bacia do Chaco-Paraná a partir de dados gravimétricos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Paraná basin...”
Feições de interação vulcano-sedimentares – exemplos na Bacia Do Paraná (RS)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Paraná III basin...”
Caracterização de perfis longitudinais dos rios nas bacias hidrográficas do Paraná III (Brasil) e Alto Paraná (Paraguai)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Paraná Basin...”
CO2 geological storage in organic-rich shales of the Irati Formation, Paraná Basin, Brazil
Tese
16
Assuntos:
“...Lei n° 12.527/2011...”
Uma análise dos usos da lei de acesso à informação no Brasil em notícias do período de 2013 a 2015
Dissertação
17
Assuntos:
“...Paraná-Etendeka Magmatic Province...”
The contribution of chaotic dynamics on the genesis of Chapecó silicic rocks from Paraná-Etendeka Magmatic Province: an experimental approach
Tese
18
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008]...”
Lei 11645/08: uma análise das práticas curriculares em uma escola municipal do Recife desde o mito de Malunguinho
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10.792, de 1. de dezembro de 2003]...”
A lei de execução penal e os efeitos decorrentes da prática de falta disciplinar de natureza grave
Dissertação