Lei 11645/08: uma análise das práticas curriculares em uma escola municipal do Recife desde o mito de Malunguinho

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: MELO, Emeline Apolonia de
Orientador(a): MESQUITA, Rui Gomes de Mattos de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Educacao
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25664
Resumo: As raízes históricas de vida e resistência do povo de matriz cultural africana e indígena marcam de diversos modos o que se tem construído como a “identidade” de Pernambuco. Trata-se de um processo eivado de antagonismos que, para nós, impediu a concretização de um ideal europeu de homem (discurso do colonizador) e possibilitou rupturas no sistema educacional ao longo dos anos, abrindo espaços para o reconhecimento da pluralidade existente em nosso país. Um exemplo dessa politização está circunscrito na história da escravidão aqui em Pernambuco com o Quilombo de Catucá, localizado nas terras conhecidas atualmente como Engenho Utinga, no município de Abreu e Lima entre 1817 e o final da década de 1830. Segundo registros documentais encontrados no centro cultural Kipupa Malunguinho, seu líder ficou conhecido por sua bravura e luta, ajudando os povos negros e indígenas a sobreviver “livres” dos seus senhores, tornando-se referência para a história da ancestralidade negra e indígena. Acreditamos que estudar esses povos e sua ancestralidade nos exige uma postura aberta sobre nossas posições dentro da sociedade; não é uma questão de incluir a história dos povos negros e indígenas, mas sim uma questão de igualdade, de reconhecimento, de legitimar a emergência das subjetividades negras e indígenas desde seus valores e lógicas particulares. Nessa esteira, percebendo a necessidade de romper com as lógicas hegemônicas constitutivas de certa forma escolar, objetivamos sugerir princípios geradores de práticas curriculares que ampliem os horizontes de aplicabilidade da lei 11.645/08. Nesse sentido, utilizamos Ernesto Laclau (1987; 1993; 2001; 2004; 2008; 2013; 2011) na perspectiva da Teoria do Discurso para pensar em como o currículo hegemônico gera identidades e fixações de particularidades que não raro entram em colapso. Assim, seguindo essa linha de pensamento teórico-metodológica, buscamos elucidar e/ou nos aproximar de uma resposta para a seguinte questão: Que princípios pedagógicos poderiam favorecer uma educação para as relações étnico-raciais que considerasse efetivamente os valores das matrizes civilizacionais africanas e indígenas? Para responder tal questão, selecionamos dois objetivos gerais: desenvolver potencialidades de articulação entre o cotidiano escolar e os princípios regidos na Lei 11 645/08 e gerar princípios de práticas educativas no sentido de reeducar para as relações étnico-raciais. Nesses termos consideramos que a escola deveria ter suas bases assentadas na igualdade de inteligências, rompendo com a estrutura que promove uma hierarquia de saberes, colocando lado a lado educando, educadores, comunidades entre outros. Uma escola assim permitiria aos atores em formação romper como o velho e instruírem-se como iguais homens iguais em uma sociedade desigual.