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“... no país, a desoneração dos livros foi instituída em 2004, por meio da Lei nº 10.865/2004. Dada...”
A desoneração dos livros: uma análise quanto à equidade do acesso a livros no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Extensão universitaria - Paraná...”
Extensão universitária : concepções presentes na formalização, em propostas e práticas desenvolvidas na Universidade Federal do Paraná (1969-1987)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil Historia Lei do Ventre Livre, 1871...”
Pena, papel e grilhões: o sinuoso caminho até a aprovação da lei do ventre livre
Dissertação
4
Assuntos:
“...Epidemiologia - Brasil...”
Análise descritiva quanto às internações eletivas de 2012 e quanto à utilização do Cartão Nacional...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Tese
6
“... estados brasileiros: São Paulo, Paraíba e Paraná, especialmente na interface entre ambiente urbano e áreas...”
Investigação laboratorial de Zika vírus em primatas não humanos neotropicais nos estados do Paraná, São Paulo e Paraíba, Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei n° 12.527/2011...”
Uma análise dos usos da lei de acesso à informação no Brasil em notícias do período de 2013 a 2015
Dissertação
8
Assuntos:
“...César, Ana Cristina, 1952-1983...”
De corpo presente : a crítica jornalística de Ana Cristina Cesar
Tese
9
Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Mulheres - Crimes contra - Brasil...”
Já era feminicídio antes de ser nominado: o impacto da Lei Nº 13.104/2015 nos comentários do Facebook
Tese
11
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a lei...”
A paternidade dos adolescentes em conflito com a lei e o sistema nacional educativo
Dissertação
12
“... pela Lei federal n. 11.107/05, como modalidade contratual apta e adequada a viabilizar a prestação...”
O contrato de programa na Lei Federal nº 11.107/05
Dissertação
13
“... de conhecimento, tem grande responsabilidade quanto à sua elaboração e execução, pois podem tanto reproduzir...”
Adolescentes em conflito com a lei: contexto teórico e processos de estigmatização
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei anticorrupção...”
A prática das investigações internas no Brasil e a aplicabilidade do direito à não autoincriminação
Dissertação
15
“... entre piscicultores, CESP e ONS; a Hidrovia Tietê-Paraná e a Transposição de águas do Rio Paraíba do Sul. A escassez...”
Gestão de conflitos no compartilhamento do uso múltiplo das águas: estudos de casos (demanda entre piscicultores, CESP e ONS; hidrovia Tietê-Paraná e transposição do rio Paraíba do Sul)
Dissertação
16
“.... Foram entrevistados 500 (quinhentos) pessoas com mais de 18 anos da região Sudeste do Brasil com distintos níveis...”
Percepção do consumidor quanto as informações presentes nas embalagens de alimentos
Dissertação
17
“... Solteira, Três Irmãos, Jupiá, Porto Primavera (bacia do alto Paraná) e Jaguari (bacia do Paraíba do Sul...”
Efeitos da invasão de peixes amazônicos (Plagioscion squamosissimus, Geophagus sveni e Satanoperca setepele) sobre a ictiofauna em reservatórios da bacia do alto rio Paraná e Paraíba do Sul
Tese
18
19
Assuntos:
“...Emigration and immigration law...”
Do protocolo ao RNE: uma análise da lei brasileira 9.474/97 e o processo de solicitação de refúgio no Brasil à luz dos fluxos haitiano e venezuelano
Dissertação
20
Assuntos:
“...Plantio do Crambe - Serranópolis do Iguaçu - Paraná...”
Adubação com nitrogênio e fósforo em crambe na região oeste do Paraná.
Tese