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“... Municipal de Vereadores de Sant’Ana do Livramento /RS com o auxílio da Análise de Redes Sociais. Adotou...”
Redes de poder: a governança na câmara municipal de vereadores de Sant’Ana do Livramento/RS a partir da análise de redes sociais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito de recesso -- Brasil...”
Direito de recesso e valor justo como proteção do investidor: a reforma necessária
Tese
3
Assuntos:
“...Lei de Terras...”
O direito agrário brasileiro e o papel da Advocacia-Geral da União na defesa da justa indenização no contexto da reforma agrária
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“...Justa Causa...”
A justa causa na formação preliminar da culpa no processo penal: Lei 12830/13 e a fundamentação...
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Cartórios extrajudiciais brasileiros como instrumentos de acesso a uma ordem jurídica justa pela extrajudicialização
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Justa causa para a ação civil de improbidade administrativa
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A justa causa nas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima
Dissertação
9
Assuntos:
“...Luís Vaz de Camões...”
A \'Epopeia do Comércio\': Os Lusíadas na tradução de William Julius Mickle
Tese
10
Assuntos:
“...Tributos - Brasil...”
Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei nº 13.509/17 - Lei da adoção...”
Direito de quem e de quê?: o cenário da entrega voluntária no Brasil, seus desdobramentos e efeitos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos das mulheres...”
Feminicídio: da luta à lei: a relação entre movimentos sociais e dispositivos institucionais para mulheres no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei 13.123/2015...”
A lei 13.123/15 enquanto mecanismo de tutela da biodiversidade brasileira e o Protocolo de Nagoia
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito à educação - Brasil...”
A inconstitucionalidade material do objeto racial da Lei de Cotas Nº 12.711/2012: uma violação à ideologia da Constituição Federal do Brasil de 1988
Tese
15
Assuntos:
“...Saneamento - Brasil...”
Direito ao saneamento básico : análise da universalidade do serviço através das metas estabelecidas no marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
A efetividade da proteção contra a despedida arbitrária, ou sem justa causa, nas relações de emprego, prevista na Constituição Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Justa causa...”
Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho: desligamento de empregados...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos humanos - Brasil...”
Igualdade como diversidade no direito à educação : erradicando a discriminação étnico-racial no sistema de ensino brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...José Luís Peixoto...”
Levantado do chão de José Saramago e Nenhum olhar de José Luís Peixoto: uma leitura do espaço narrativo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil Historia Lei do Ventre Livre, 1871...”
Pena, papel e grilhões: o sinuoso caminho até a aprovação da lei do ventre livre
Dissertação