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1
Assuntos:
“...Controle social...”
Democratização incerta : a instrumentalização da Lei de Acesso à Informação no Brasil (2012-2016)
Tese
2
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.977, de 20 de maio de 2014]...”
Avaliação do impacto da “Lei dos desmanches” (Lei n. 12.977/2014) na indústria de seguros
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
A Lei de Acesso à Informação na Bahia: Cidadania e Eficácia Social
Tese
4
Assuntos:
“...Brasil (Lei de acesso à informação)...”
Informação pública no estado de Minas Gerais: processos de controle social e de democratização
Tese
5
Assuntos:
“...Lei n° 12.527/2011...”
Uma análise dos usos da lei de acesso à informação no Brasil em notícias do período de 2013 a 2015
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade - Brasil...”
A inconstitucionalidade material do objeto racial da Lei de Cotas Nº 12.711/2012: uma violação à ideologia da Constituição Federal do Brasil de 1988
Tese
7
8
Assuntos:
“...Lei da anistia brasileira...”
Justiça de Transição no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : análise do controle...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
Fatores explicativos da difusão da Lei de Acesso à Informação nos municípios brasileiros
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cana-de-açúcar - cultivo...”
Avaliação de linhagens de Trichoderma no controle de Thielaviopsis sp. em cana-de açúcar
Dissertação
11
Assuntos:
“...Corrupção (Controle) -- Brasil...”
Lei Anticorrupção e direito empresarial: responsabilidade de pessoas jurídicas por atos de corrupção e repressão à corrupção em grupos empresariais
Tese
12
“... estatísticas e jogos de narrativas envolvendo a construção de uma lei de controle de armas e seus impactos...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...Lei de Defesa da concorrência...”
Atos de concentração conglomerados e ecossistemas digitais : nova teoria para o controle de estruturas no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Lei Newcomb-Benford...”
A lei Newcomb-Benford e as notas de empenhos da Marinha do Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Cana-de-açúcar...”
Toxinas Cry : potencial uso no controle da broca gigante da cana-de-açúcar (Telchin licus licus)
Tese
16
Assuntos:
“...Controle externo da atuação policial...”
O controle externo da polícia: a implementação da Lei Federal 9.229-96 no Estado de São Paulo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade
Tese
18
Assuntos:
“...Controle social...”
A lei de acesso à informação como medida de controle social: um estudo nas Capitais Brasileiras
Dissertação
19
Assuntos:
“...Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil)...”
O controle de condutas unilaterais no cade reflete a análise concorrencial em casos anteriores...
Dissertação