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Assuntos:
“...Brasil. [Lei complementar n. 160, de 07 de agosto de 2017]...”
A segurança jurídica na remissão disposta na Lei complementar n. 160, de 07 de agosto de 2017...
Dissertação
2
“... e há relatos de danos e fatalidades associados ao uso dessas drogas. No Brasil, a Lei 11.343/2006 traz...”
Inteligência forense aplicada a lei de drogas e ao estudo de novas substâncias psicoativas
Dissertação
3
“... de S. Paulo, the policy of publishing in 2014 and 2015. Among the documents used is the 2nd performance Report...”
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia
Tese
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6
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós...”
A política de coesão europeia em Portugal : governança multinível assimétrica e impactos sobre o desenvolvimento (1994-2013)
Tese
7
8
Assuntos:
“...Lei do Ventre Livre...”
Famílias negras entre negociações e resistências: as ações de tutela e a coerção do trabalho de ingênuos e libertos no Juízo de Órfãos de Piraí (1870-1910)
Dissertação
9
Assuntos:
“...lei 10.639/2003...”
Revista África e Africanidades: educação antirracista na perspectiva de docentes da educação básica
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Marinha do Brasil...”
Comunidade quilombola da Ilha da Marambaia/RJ: educação, ancestralidade e decolonialidade
Dissertação
12
13
14
“... de Previdência Social no Brasil, identificar o conceito de meio ambiente de trabalho sadio e seus efeitos...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
15
“... a ser acionada como arma política na disputa pelo Estado no Brasil entre 1955 e 1964. No âmbito das disputas...”
A corrupção como arma política: seletividade na tolerância, eleição e derrubada de governos no Brasil (1955–1964)
Tese
16
“... nacional. No Brasil, esta importância é denotada pela Constituição que, em seu artigo 6º, define o tema...”
Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Museu Afro-Brasil...”
Diário de Museu: Carolina Maria de Jesus e o Afro Brasil. Memórias dispersas do Patrimônio Negro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Império do Brasil...”
As sociedades escravistas do império do Brasil e do reino de Cabinda: interesses e costumes em comum (1822-1850)
Tese
20
Assuntos:
“...Museu de Solos do Brasil...”
Educação não formal e a construção do saber docente no ensino de química: contribuições do Museu de Solos do Brasil
Dissertação