Mostrando 1 - 20 resultados de 512 para a busca '(((( lei brasil campos eliane ) OR ( parana case canto iii ))) OR ( paula joao brites tania ))*', tempo de busca: 0,40s

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Assuntos: ...Brasil [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]...

O queres tu mulher?: manifestações de gênero no debate de constitucionalidade da lei Maria da Penha

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Brum, Eliane, 1966 - crítica e interpretação...

Estética dos contrários : a busca pela gênese do romance Uma/Duas de Eliane Brum

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Lei...

O direito como ficção

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...caso chevron; lei penal nos espaços marítimos; soberania; jurisdição; direito do mar; crime...

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.

Publicado em 2017
Dissertação

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..., as políticas de enfrentamento às drogas no Brasil, pontualmente, o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre...

Políticas públicas no enfrentamento às drogas no Brasil: análise do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas.

Publicado em 2022
Dissertação

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..., y finalmente, a través del método comparativo, un estudio de caso entre el Decreto nº 29.100/2017 del Municipio...

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

Dissertação

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... comparativo, um estudo de caso entre o Decreto nº 29.100/2017 do Município de Salvador/BA e o Projeto de Lei...

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

Dissertação

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... de abastecimento no município de João Monlevade – MG. A metodologia empregada na quantificação dos fármacos...

Estudo da persistência e da remoção de fármacos em águas de abastecimento do município de João...

Publicado em 2022
Dissertação