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1
Assuntos:
“...Direitos das crianças - Brasil...”
O acesso à justiça pela via dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: para uma concepção sistêmica do depoimento especial na Comarca de Belo Horizonte-MG
Dissertação
2
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
3
4
Assuntos:
“...Belo Monte...”
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
Dissertação
5
Assuntos:
“...juventude em conflito com a lei...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
6
“...Esse trabalho visa a análise do Programa de Feiras Orgânicas (PFO), em Belo Horizonte...”
Programa de Feiras orgânicas no município de Belo Horizonte, MG: caracterização, potencialidades, limites e desafios
Dissertação
7
Assuntos:
“...lei nº 2826/2003...”
Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do Amazonas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Instituto Federal Goiano - Campos Belos (GO)...”
Mediações da biblioteca para enfrentar fake news: um estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campos Belos (GO)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil...”
Gestão de vagas remanescentes em instituições públicas federais mineiras: desafios e perspectivas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e seu trabalho nas questões étnico-raciais no âmbito da Lei 10.639/03
Dissertação
12
“... de feminicídio na Região Metropolitana de Belém do Pará, analisando as reportagens presentes nos cadernos...”
Interseccionalizando a epistemologia feminista: olhares em torno das narrativas do crime de feminicídio em Belém do Pará (2006 – 2020)
Dissertação
13
“... Senacon, as well as from procedures instituted in the 1st Consumer Prosecutor's Office of João Pessoa...”
O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana
Dissertação
14
“... no Brasil, bem como averiguar se este respeita os direitos fundamentais à informação, saúde e segurança...”
O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
16
Assuntos:
“...ditadura no Brasil...”
A construção das vítimas da ditadura no Brasil (1979-2014)
Tese
17
Assuntos:
“...Quilombos - Brasil - Aspectos sociais...”
Três versões para uma terra: o caso da titulação quilombola de Marinhos
Tese
18
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
Danças nas aulas de educação física do ensino fundamental e as relações étnico-raciais: desafios e possibilidades
Dissertação