Três versões para uma terra: o caso da titulação quilombola de Marinhos

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Oliveira, Juliana Gazzinelli de
• Orientador(a): Maia, João Marcelo Ehlert
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Quilombola; Posse da terra; História; Reconhecimento; Conflitos territoriais
• Palavras-chave em Inglês: Territory; History; Identity; Recognition
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/28361

Os territórios quilombolas passaram a ser vistos como forma de expressão e organização social, constituindo parte do patrimônio histórico e cultural do país. Entretanto, as políticas de reconhecimento quilombola e de direito ao território não têm sido de fácil efetivação. A Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são, atualmente, responsáveis por esses processos. A partir da relação entre comunidades quilombolas e o território a que pertencem, abordaremos nesta pesquisa, o caso da comunidade de Marinhos, localizada no município de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A comunidade foi certificada, em 2010, pela Fundação Palmares como quilombola, pela necessidade de reconhecimento político e social em busca de proteção legal, movida pelo perigo de perder a terra, mas optaram pela paralisação do processo de regularização fundiária iniciado pelo Incra/MG. O caso de Marinhos envolve um conflito de rumores e versões a respeito dos processos de reconhecimento e titulação das terras. É um complexo quadro que compõe o cenário para um processo difícil de reconhecimento político e social, iniciado pelo medo de perder a terra para atores externos e interrompido, pelo mesmo medo, mas agora para atores internos, gerando intensos conflitos de territorialidade. Diante desse cenário, serão analisados dois aspectos importantes. Primeiro, compreender a vontade política da comunidade de Marinhos, de se autodefinir como grupo quilombola, diante da lei, considerando sua relação com o território que ocupam, como sujeitos coletivos, e sua identidade étnica. Uma comunidade que se define como pertencente a um grupo étnico, com costumes, religião, manifestações culturais, e que valoriza a memória de seus antepassados como parte de um patrimônio coletivo. O segundo aspecto será uma análise de como e por que se deu o processo de regularização do território da comunidade de Marinhos e sua interrupção. Serão analisados documentos e narrativas de histórias de vida, que mostram versões de como se deu o processo de reconhecimento e qual foi o caminho tomado pela comunidade, para que e por que, em certo momento, o processo de regularização fundiária foi paralisado.