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“..., da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
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Assuntos:
“...Lei 14.133/2021 - Brasil...”
Governança nas contratações públicas: um estudo na Pefeitura de Condado/PE a partir das contribuições da Lei n. 14.133/2021 na eficiência e na eficácia das suas políticas públicas.
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei 14.192...”
Violência política de gênero: do conceito à realidade brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei 11.101/2005...”
DIP Financing no Brasil: desafios e estratégias para financiadores de empresas em recuperação judicial
Dissertação
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“...O presente trabalho discutea aplicabilidade da Lei 13.006/14 que garante a exibição de, no mínimo...”
Cinema Brasileiro nas escolas: reflexões e proposta de implementação da lei 13.006/14 na Rede Municipal do Rio de Janeiro.
Dissertação
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“..., é problematizada a lei a imperar, considerada a forma como foi estruturado o Estado na América Latina, e no Brasil...”
[pt] A DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA AFRODESCENDENTES NO BRASIL E O IMPACTO SOBRE A DEMOCRACIA...
Tese
8
Assuntos:
“...Garantia da Lei e da Ordem...”
O papel das forças armadas na garantia da lei da ordem e a questão do controle civil-militar (1988-2002)
Dissertação
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Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
11
Assuntos:
“...Estado da arte...”
Mulheres negras encarceradas: autoetnografia e o Estado da arte na produção acadêmica do serviço Social
Dissertação
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Assuntos:
“...Projeto de lei...”
Saberes necessários à compreensão e implementação da Lei n⁰ 11.645 /08 no contexto da educação pública municipal de São Pedro do Sul
Dissertação
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“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
17
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
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“... tem como objetivo analisar tais regras, bem como a forma como ocorreu a adesão do Brasil, as influências no Direito...”
Regras de Bangkok: a internacionalização das normas relativas ao encarceramento feminino e os aspectos de sua aplicação no Brasil
Dissertação
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“... física e sexual; conflitos familiares, que motivaram a escolha de viver nas ruas da capital baiana; bem...”
Mulher em situação de rua: narrativa das variadas formas de viver e resistir na estruturação de territórios invisíveis na cidade de Salvador, Bahia.
Dissertação