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1
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Juventude (s) e participação: construção da justiça restaurativa em escolas públicas
Tese
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil - História...”
Gado roubado, justiça abusada: negociações e usos da justiça no Brasil do século XIX (1860 – 1899)
Dissertação
3
“..., devendo igualmente ser cumprido. Essa incorporação do instituto no Brasil está inserida no movimento...”
A assimilação da arbitragem no Brasil: disputas em torno da constituição de uma justiça extraestatal
Tese
4
Assuntos:
“...Direito de acesso à justiça - Brasil...”
A porta de entrada da justiça aos vulneráveis no Brasil: comparação entre os critérios...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal de Justiça...”
Indicadores de desenvolvimento sustentável nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça reprodutiva...”
Barriga de aluguel e direito à autonomia reprodutiva no Brasil : três experiências virtuais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justiça - Brasil...”
Quando o essencial é invisível aos autos : informalização da justiça e a invenção do direito sistêmico no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no Brasil
Dissertação
9
“...O Brasil do século XIX foi marcado por muitas novidades, a maior delas a independência. Após 1822...”
Justiça inacabada: a seção de guerra e marinha do conselho de estado e a justiça militar no Brasil (1842-1889).
Dissertação
10
Assuntos:
“...Segredo de justiça...”
Segredo de justiça ou justiça secreta: decretação do segredo de justiça nos processos relacionados ao crime de tráfico de pessoas
Tese
11
Assuntos:
“...Justiça imperial...”
Celso Magalhães e a justiça infame: crime, escravidão e poder no Brasil Império
Tese
12
Assuntos:
“...Justice...”
Entre os fios do sudário de Penélope: as justiças de gênero no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...Justiciabilidade...”
Justiciabilidade do direito ao mínimo existencial: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina
Dissertação
14
“...The environmental services are indispensable for the maintenance of life and well-being on the...”
Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Cortes Superiores Domésticas e Complacência Internacional no âmbito da Justiça de Transição : um estudo comparado de casos do Chile, Brasil e Uruguai
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
O tempo da memória politica: (re)significando os usos sobre a memória do período ditatorial no Brasil.
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Gender, race and class...”
Pensamento social e político do movimento de mulheres negras: o lugar de ialodês, orixás e empregadas domésticas em projetos de justiça social
Tese
19
Assuntos:
“...sistema de justiça criminal...”
(In)Segurança Pública: uma análise dos fatores socioeconômicos que estão na base da política criminal sobre homicídios no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça itinerante...”
Política pública de acesso à justiça: o caso da Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ
Dissertação