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1
Assuntos:
“...Direito penal econômico Brasil...”
A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações deconsumo
Tese
2
“.... É dentro desta realidade que o trabalho inicia-se tratando da origem do crime organizado no Brasil bem...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Tese
3
“... do dramaturgo Augusto Boal e A mais-valia vai acabar, Seu Edgar de Oduvaldo Vianna Filho, ambas escritas no ano...”
Revolução na América do Sul de Augusto Boal e A mais-valia vai acabar, Seu Edgar de Oduvaldo Vianna...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
6
Assuntos:
“...Turgueniev, Ivan , 1818-1883 - crítica e interpretação...”
"Enfim encontrei um homem!" : o ensaio biográfico da personagem fictícia em Pais e Filhos de Ivan Turgueniev
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Elaboração de um protocolo de segurança no serviço odontológico do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II- IPPOO II
Dissertação
8
“.... Objetiva-se analisar a relação entre o Estado penal neoliberal e a reatualização das políticas sobre drogas...”
A Reatualização Proibicionista das Políticas de Drogas no Brasil e a Sua Interface Entre o Racismo...
Dissertação
9
“...A institucionalização da Justiça Restaurativa como política pública no Brasil significou a abertura...”
A formação dos facilitadores da justiça restaurativa no Brasil: estudo de caso a partir do edital BRA/18/019
Tese
10
Assuntos:
“...Welfarismo penal...”
Trajetórias de homens infames : políticas públicas penais e programas de apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil
Tese
11
“..., Programa de Pós-Graduação em Literatura, Florianópolis, 2012...”
Maria Bethânia, corpo e voz em cena: a performance de Carcará
Dissertação
12
Assuntos:
“...Imputabilidade Penal...”
Imputabilidade e dolo na s?ndrome de m?nchhausen por procura??o : uma interface entre o direito penal e a psiquiatria
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tratamento Penal...”
Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal
Tese
14
Assuntos:
“...Acesso à justiça - Brasil...”
O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Tese
15
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Justiça terapêutica e Drug Treatment Courts: perspectivas de uma contextualização do sistema...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Abolicionismo penal...”
Sobre abolicionismos penais: a prática de especular histórias para abolir grades
Dissertação
17
“...A região do Vale do Paraíba, inserida no domínio da Mata Atlântica, apresenta como outras regiões...”
Diversidade de formigas em fragmentos florestais no Vale do Paraíba, Vassouras, Rio de Janeiro
Tese
18
“...The Common Justice Archival Reference Service plays the role of facilitator between users and...”
Uma análise do serviço de referência arquivístico na justiça comum nos estados de Alagoas e de Minas Gerais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana
Tese
20
“... propiciados pelas interações entre escoamento de massas de ar e efeitos orográficos da Serra do Mar...”
Influência da interceptação horizontal na determinação de zonas de umidade em bacias hidrográficas da Serra do Mar, RJ
Tese