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“...O Brasil do século XIX foi marcado por muitas novidades, a maior delas a independência. Após 1822...”
Justiça inacabada: a seção de guerra e marinha do conselho de estado e a justiça militar no Brasil (1842-1889).
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil...”
Mudanças, resistências e composições na justiça juvenil: abordagem comparativa entre Brasil e França
Tese
4
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Eficiência do sistema de licitações por pregão : o caso do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tartarugas Marinhas...”
SISTEMAS SOCIOECOLÓGICOS E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça ambiental...”
O desenvolvimento recente da maricultura no Brasil : políticas de incentivo ao setor, impactos...
Tese
7
Assuntos:
“...Ecossistemas marinhos...”
O sistema de governança para organização marinha (sg-mar) do mar brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Recursos marinhos – Conservação...”
A governança na implantação de zoneamentos em áreas de proteção ambiental marinhas
Dissertação
9
Assuntos:
“...JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO...”
Justiça de transição e a comissão nacional da verdade : estudo sobre a formação de uma comunidade epistêmica em memória política no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal Brasil...”
O Tribunal Penal Internacional: soberania, elementos institucionais e sua implementação no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Marinha do Brasil...”
Comunidade quilombola da Ilha da Marambaia/RJ: educação, ancestralidade e decolonialidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Reservas extrativistas marinhas...”
Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape: espaço de disputas, conflitos e negociações
Tese
13
Assuntos:
“...Terrenos de marinha...”
O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988
Dissertação
14
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça - Brasil...”
“E que tenhas o teu corpo!” testando empiricamente a existência de vieses temáticos no deferimento de habeas corpus pelos ministros do superior tribunal de justiça.
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça Restaurativa. Justiça Retributiva. Círculos Restaurativos. Religião. Laicidade...”
As relações entre o sagrado e os círculos restaurativos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justiça Administrativa...”
Processo administrativo brasileiro e o princípio da imparcialidade: mecanismos normativos de efetivação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fundação Roberto Marinho...”
O Grupo Globo e a formação do trabalhador de novo tipo: atuação da Fundação Roberto Marinho na difusão da Pedagogia da Hegemonia (1977-2000)
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça...”
Tempo e justiça: uma reflexão sobre a duração (ir)razoável do processo penal e suas consequências
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça...”
Entrelaçamentos saúde e justiça: cuidado para pessoas em situação de rua presas em flagrante
Dissertação
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“...The purpose of this study is to analyze the jurisprudence formed by the Court of Justice of the...”
Família homoafetiva sergipana : o tribunal de justiça de Sergipe e o novo conceito de família
Dissertação