Entrelaçamentos saúde e justiça: cuidado para pessoas em situação de rua presas em flagrante

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Caldas, Paula Sousa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado da Bahia; Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Pessoas em situação de rua; Vulnerabilidade; Saúde; Justiça
• Link de acesso: https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5568

A população em situação de rua (PSR) vem aumentando, devido a vários motivos, como: situação de pobreza, desemprego estrutural, migração, uso de substâncias psicoativas, conflitos familiares, agravamento de questões sociais, rápida urbanização ocorrida no século 20, formação de grandes centros urbanos e ausência de políticas públicas. Devido ao contexto de extrema vulnerabilidade, bem como as incipientes políticas públicas efetivas voltadas à esta população, muitas vezes, essas pessoas são presas em flagrante e encaminhadas à audiência de custódia. Este estudo teve como objetivo compreender como as condições de vulnerabilidade das pessoas em situação de rua que passaram pela audiência de custódia interferem na produção do seu cuidado e saúde. Tratou-se de estudo descritivo, exploratório, qualitativo, com fonte de informação a partir de análise do relatório de execução do Programa Corra pro Abraço; entrevistas com profissionais do programa, que foram submetidas a Análise de Conteúdo e análise de dois casos de pessoas assistidas pelo programa, a partir dos registros no Plano de Acompanhamento do Cuidado. Os resultados foram descritos em 04 produtos, sendo três artigos e um produto técnico. O perfil das pessoas acompanhadas pelo programa é composto por homens, jovens, pretos e pardos, com baixa escolaridade, de territórios periféricos do município de Salvador – Bahia. Os serviços mais referidos como os que prestam cuidado essa população no município citado fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), acesso à Justiça e serviços de emissão de documentação. Além dos citados, apareceram às instituições religiosas, Organização Não Governamental (ONG) e o Programa Corra pro Abraço. É necessário se atentar as condições de vulnerabilidade individual; vulnerabilidade programática e vulnerabilidade social da população estudada para que se produza cuidado para a mesma. Tais condições interferem na produção da saúde desse público, na medida que impacta no acesso aos serviços de saúde, no acompanhamento qualificado e na continuidade do mesmo, no vínculo estabelecido com o serviço e na reorganização do sujeito que pode impactar na possibilidade dele novamente ser preso. Salienta-se a necessidade da integração entre os serviços de saúde e justiça e os profissionais da saúde estarem atentos a essas questões pois impactam e repercutem diretamente na saúde dessa população.