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1
Assuntos:
“...Justiça social...”
O mínimo existencial e a tributação dos produtos da cesta básica no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Administração da justiça...”
Os circos da justiça e a administração da diferença em Moçambique
Dissertação
3
“... affirmation of a Transitional Justice which demands the understanding of legal and social phenomena that...”
Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil
Dissertação
4
“... for Environmental Services; Socioenvironmental Justice; Sustainable development....”
Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil
Dissertação
5
“..., situadas em zona de fronteira formada pelas cidades de Santana do Livramento, no Brasil, e Rivera...”
Trabalho rural fronteiriço: entre a invisibilidade e a justiça na fronteira Brasil e Uruguai
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da região norte do Brasil nos períodos 2006-2008 e 2018-2021
Dissertação
7
Assuntos:
“...[en] ART OBJECTS...”
[en] AFRICAN ART: A STUDY ON THE BELIEFS AND PREFERENCES OF INTERESTED PEOPLE
Tese
8
“...O art. 940 do CC trata da cobrança indevida, no entanto os tribunais pátrios deixam de aplicá...”
Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Education in art museums...”
A mediação cultural na pandemia : torções entre neoliberalismo e invenção
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei nº 6.830/1980...”
A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...justiça eleitoral - Brasil...”
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça socioambiental...”
A (re)produção da vida ou da metrópole pela perspectiva da justiça socioambiental.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Blacks in art...”
Ensinando história: produção de uma sequência didática sobre as representações do negro no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Art...”
A Roda e a valorização das culturas infantis na creche em bases da pedagogia decolonial
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil...”
Políticas de Memória: a atuação do Estado brasileiro frente ao seu passado ditatorial militar – da Lei de Anistia ao governo Bolsonaro
Dissertação