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Assuntos:
“...[en] ART OBJECTS...”
[en] AFRICAN ART: A STUDY ON THE BELIEFS AND PREFERENCES OF INTERESTED PEOPLE
Tese
2
Assuntos:
“...Justiça social...”
O mínimo existencial e a tributação dos produtos da cesta básica no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Administração da justiça...”
Os circos da justiça e a administração da diferença em Moçambique
Dissertação
4
Assuntos:
“...Right to memory and truth...”
Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil
Dissertação
5
“...The environmental services are indispensable for the maintenance of life and well-being on the...”
Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil
Dissertação
6
“..., situadas em zona de fronteira formada pelas cidades de Santana do Livramento, no Brasil, e Rivera...”
Trabalho rural fronteiriço: entre a invisibilidade e a justiça na fronteira Brasil e Uruguai
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da região norte do Brasil nos períodos 2006-2008 e 2018-2021
Dissertação
9
“...O art. 940 do CC trata da cobrança indevida, no entanto os tribunais pátrios deixam de aplicá...”
Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Lei nº 6.830/1980...”
A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...justiça eleitoral - Brasil...”
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça
Dissertação
16
Assuntos:
“...Social and environmental justice...”
A (re)produção da vida ou da metrópole pela perspectiva da justiça socioambiental.
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Foundations and critic of the Arts...”
Autocrítica de arte ou a última camada de verniz
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil...”
Políticas de Memória: a atuação do Estado brasileiro frente ao seu passado ditatorial militar – da Lei de Anistia ao governo Bolsonaro
Dissertação
20
“...To achieve greater legal certainty and resolve practical problems related to the increasing...”
Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas
Dissertação