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Assuntos:
“...Visual Law...”
Visual Law aplicada à Justiça do Trabalho no Brasil: proposta de adoção de resumo expandido de atos judiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça internacional -- Brasil...”
A efetivação do Direito Internacional pela justiça brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Justiça penal...”
Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da justiça penal negociada no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democratic state of Law...”
Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça desportiva - Brasil...”
Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Visual law...”
A percepção da utilização do visual law para o aprimoramento da atuação judicial da Procuradoria-Geral Federal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça...”
A adoção do precedente judicial vinculante do sistema de common law: motivação das decisões e acesso à justiça substancial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça social...”
Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuada
Dissertação
10
Assuntos:
“...Alternative law...”
A justiça alternativa no Brasil e a reprodução das lógicas de dominação: classe, raça e gênero
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Vidas Secas e desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à Justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso a justica...”
Acesso à justiça no direito processual civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] JUSTICA CLIMATICA...”
[pt] LIMITES E POTENCIALIDADES DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA
Tese
15
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O acesso à justiça por meio da mediação nas serventias extrajudiciais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justiça Federal - Brasil...”
Fim da delegação constitucional em matéria previdenciária: racionalização com a competência unificada na Justiça Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Access to information law...”
Gestão dos fluxos de informação de uma Secretaria de Estado de Justiça do norte do Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Reconhecimento e homologação perante o Superior Tribunal de Justiça...”
O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPC
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Dissertação
20
Assuntos:
“...Law - History...”
A construção do mandado de segurança: por uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil republicano (1891-1937)
Dissertação