Gestão dos fluxos de informação de uma Secretaria de Estado de Justiça do norte do Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Andrade, Denise
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Gestão da informação; Fluxos de informação; Lei de acesso à informação; Processos informacionais; Gestão pública; Information management; Information flows; Access to information law; Informational processes; Public administration
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/243159

O desenvolvimento tecnológico trouxe significativas mudanças no que tange à gestão da informação nas esferas pública e privada, bem como impactou no modo de acesso e busca à informação por parte da sociedade. No Brasil, com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, as instituições públicas tiveram que adaptar seus processos informacionais para atender ao dispositivo legal. Nessa perspectiva, esta pesquisa investiga os fluxos de informação no âmbito do sistema penitenciário brasileiro, mais especificamente no contexto da Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a gestão e os fluxos de informação voltados à busca, compartilhamento e uso da informação na Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia. Nesse intuito, apresenta-se um modelo genérico de gestão da informação voltado à administração pública, composto por onze etapas que compõem o ciclo informacional, enfatizando os dispositivos presentes na Lei de Acesso à Informação. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva-exploratória, aplicando-se os métodos Estudo de Caso e Análise de Conteúdo. Foram estabelecidas como técnica de coleta dos dados: análise de documentos, entrevista, grupo de foco, questionário. Como procedimentos de análise de dados aplicou-se a técnica Análise Categorial do método Análise de Conteúdo, cujas categorias foram definidas a posteriori. Ao final do estudo apresenta-se um framework voltado à gestão dos fluxos de informação que apoiam as atividades de disseminação, compartilhamento e uso da informação no contexto da Instituição estudada. Os resultados evidenciaram que a Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia não possui um modelo de gestão da informação pré-definido, entretanto algumas etapas do gerenciamento da informação ocorrem nos diversos departamentos de diferentes níveis hierárquicos da Instituição. O estudo revelou, ainda, a necessidade de adoção de um modelo de gestão da informação alinhado aos objetivos estratégicos institucionais, visando o aprimoramento da geração de produtos e serviços de informação e, principalmente, subsidiar os processos de tomada de decisão, tendo em vista que as ações da administração pública brasileira impactam no atendimento das necessidades informacionais que não se limitam à própria instituição, pois se estende à sociedade brasileira. Espera-se que os resultados deste estudo possam contribuir para o gerenciamento de outras instituições públicas e, assim, aprimorar a gestão pública e os serviços oferecidos aos cidadãos.