Mostrando 1 - 20 resultados de 312 para a busca '(((( gerais brasil pena jose ) OR ( penal brasil alib ivai ))) OR ( paula alan moore vania ))*', tempo de busca: 0,36s

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Assuntos: ...Brasil Historia Lei do Ventre Livre, 1871...

Pena, papel e grilhões: o sinuoso caminho até a aprovação da lei do ventre livre

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...Pena...

Metodologia de fixação das penas

Publicado em 2002
Dissertação

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Assuntos: ...pena (direito) - Brasil...

tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiro

Publicado em 2013
Dissertação

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...Está dissertação aqui faz uma abordagem das juventudes da Colômbia (Bogotá) e do Brasil (Juiz...

Religión, juventud y sentido de vida: una aproximación entre Colombia y Brasil

Publicado em 2020
Dissertação

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... esteve implicado, bem como possibilitaram explorar pontos relevantes referente à relação do Brasil com exterior...

Palavra, pena e prelo um estudo sobre formação e ações de João Alfredo Corrêa de Oliveira (1855-1889)

Publicado em 2021
Tese

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... em situação de privação de liberdade. Considerando que no Brasil, não existe pena de prisão perpétua...

A oferta de educação para adultos em situação de privação de liberdade na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior no município de Muriaé em Minas Gerais

Publicado em 2013
Dissertação