Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Prates, Beatriz de Santana |
| Orientador(a): |
Siqueira Neto, José Francisco |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31211
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Resumo: |
O recurso à prisão, nos últimos 25 anos, ampliou-se em proporções inéditas em todo o mundo, restringindo-se a um pequeno número de tipos penais. Esse fenômeno se tornou usualmente conhecido como encarceramento em massa e, com o suporte da criminologia crítica, é possível compreendê-lo (nos países do capitalismo central) através da reestruturação do Estado que a racionalidade neoliberal produziu. No seguinte sentido: para gerir a massa de excluídos que o novo programa econômico fez multiplicar, o Estado Social converteu-se em Estado Penal, substituindo a retórica de ressocialização por discursos de neutralização e, na prática, expandindo a prisão. Essa reinvenção do papel do Estado também opera como indústria, já que a elevação do número de presos e superlotação do sistema é sempre respondida com a construção de mais vagas nas unidades prisionais, as quais nunca permanecem vazias. Ainda, a expansão da prisão gera efeitos multiplicadores (como empregos na construção civil, por exemplo) e aumenta a demanda por serviços e equipamentos de segurança, atendendo diretamente a múltiplos interesses privados. A penitenciária, portanto, não é uma instituição neutra e vincula-se historicamente, a projetos políticos e econômicos. As prisões em São Paulo apresentam essa mesma tendência de expansão, sendo que, para avaliar os sentidos e as implicações de seu crescimento, é imprescindível realizar uma investigação mais aprofundada sobre as peculiaridades do desenvolvimento econômico do Brasil, assim como das suas articulações com o poder punitivo. É o que esse trabalho pretende realizar, avaliar o sentido econômico do encarceramento no Brasil, principalmente no Estado de São Paulo, valendo-se do ferramental analítico produzido pela economia política da pena. A metodologia consiste em revisão bibliográfica, especialmente nos temas de criminologia crítica/economia política da pena e prisões em São Paulo. Além disso, serão examinadas e sistematizadas as informações orçamentárias sobre o investimento em prisões, disponíveis nas Leis Orçamentárias Anual do Estado. |
