Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2002 |
| Autor(a) principal: |
José Maciel Nascimento, Maria |
| Orientador(a): |
Ramalho Rabenhorst, Eduardo |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4544
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Resumo: |
Esta dissertação trata das relações entre a execução da pena e o tratamento penitenciário, como segmento da ordem jurídica e também sua efetivação na prática social, tanto em termos gerais quanto especificamente no estudo do tratamento dispensado aos reeducandos no sistema prisional do Distrito Federal. A sua premissa inicial é uma reflexão do tema a partir de um contexto interdisciplinar, numa relação entre questões filosóficas, históricas, sociológicas e antropológicas, para subsidiar a análise jurídico-legal. Da execução da pena ao tratamento penitenciário e à prática social, a análise expressa os elementos de uma relação dialética, e em termos dos níveis real e ideal. Para a autora, há um modelo, na sociedade, que reflete o idealismo e mesmo a utopia, em termos de legislação. Na instância do real não se consegue efetivar os elevados propósitos idealizados nos instrumentos legais. Nesses termos, a delimitação de um marco conceitual refere-se a uma relação de oposição, poder-se-ia dizer, entre a execução da pena e o tratamento penitenciário e a prática social. Isso não significa uma relação de exclusão. A ordem institucional a instância simbólica e a condição objetiva de vida dos indivíduos estão intrinsecamente ligados e dialeticamente relacionados. Partindo desse referencial, entende-se que a análise que normalmente se faz da execução penal e do tratamento penitenciário é insuficiente para o entendimento dos processos aí envolvidos. A explicação de que resulta de uma questão não equacionada no âmbito do Estado brasileiro, em decorrência da inexistência de políticas públicas efetivas, tem a sua razão de ser, mas não explica os fatores subjacentes à questão. Sendo assim, o tema tornou-se o objeto de estudo desta dissertação |
