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Assuntos:
“...Penalidade neoliberal...”
Choque cultural e aplicação penal: uma análise sobre o indivíduo e a ressocialização na sociedade atual
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
3
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O princípio da dignidade humana: mulheres idosas em estado de encarceramento
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia
Tese
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Assuntos:
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A lavagem de dinheiro no âmbito transnacional: uma análise dos institutos já existentes e das estratégias de prevenção e repressão e a viabilidade daqueles que podem ser aplicados...
Dissertação
7
“... da política de produção de materiais didáticos no Brasil e a consolidação do ensino de história da África...”
O ensino de história do tráfico de africanos escravizados no Brasil: abordagens didáticas de uma história atlântica da Diáspora Africana (2014- 2018)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
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“...A presente dissertação propõe uma reflexão sobre o trabalho da criança e do adolescente no Brasil...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
11
“... e princípios do direito penal. O ponto crucial é que a questão penal no Brasil não passou por um debate...”
Justiça e povos indígenas: análise crítica de processos criminais aplicados em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
Dissertação
12
“... no Brasil, a abordagem dos temas sensíveis torna-se necessária e exige do docente caminhos seguros...”
Ensino de História e literatura negra: uma proposta de abordagem antirracista na Didática da História do tempo presente
Dissertação
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“... penal tem a função de tutelar apenas os bens jurídicos essenciais e indispensáveis para o viver...”
O direito à antidiscriminação de pessoas LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia
Dissertação
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“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
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“..., de sua importância na formação das sociedades contemporâneas, e de como foi introduzida no Brasil e serve de lastro...”
Geografia e relações raciais nos livros didáticos de anos iniciais
Dissertação
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“...: de um lado, muitos jovens vivendo/sobrevivendo a sua juventude de diferentes maneiras e necessidades...”
Juventudes e escola pública: uma análise do papel da escola a partir da perspectiva dos/as jovens negros/as de Angra dos Reis
Dissertação