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Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
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Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
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4
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O princípio da dignidade humana: mulheres idosas em estado de encarceramento
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5
6
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Do navio negreiro ao quarto de despejo : a permanência de crianças em prisões de mulheres e o direito à creche
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7
Assuntos:
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Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
8
“... also be imposed to the judge, who must base his decision with consistency, analyzing all the arguments...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
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“... os países da América Latina e o Brasil para realizarem, em larga escala, uma formação docente “adaptativa...”
A política de formação inicial de professores em exercício na Bahia (2007-2018)
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“...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...”
Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil
Dissertação
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“... Batista e Cesar Brasil, em 1950; e, “Beijo Sem”, composta por Adriana Calcanhotto, em 2009 e “Mapa da Lapa...”
“Música e lugar de memória: registros de memórias do bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, em canções”
Dissertação
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“...Apesar da evolução das tecnologias da informação, que mudou o modo de acesso a todo e qualquer tipo...”
Funções estudadas no primeiro ano do ensino médio e suas aplicações
Dissertação
17
“... e experimentar essa faixa etária. Ser jovem envolve uma complexidade de variáveis e determinações, de modo...”
Juventudes e escola pública: uma análise do papel da escola a partir da perspectiva dos/as jovens negros/as de Angra dos Reis
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18
“... a aplicação de multimétodos, oferecendo deste modo, maior possibilidade para a compreensão de um recorte...”
Mulheres negras encarceradas: autoetnografia e o Estado da arte na produção acadêmica do serviço Social
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19
“... humanization of care, observance of practices based on scientific evidence, and delivery houses remain ideal...”
Alyne e seus espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no Brasil
Dissertação
20
“... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese