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“...A presente dissertação tem como fio condutor a Dona Anna Rosa Roberta de Vasconcellos, proprietária...”
Os bens e herdeiros de Dona Anna Rosa Roberta de Vasconcellos (Itaguaí, 1830- 1865)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
A inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista : uma análise...
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
Dissertação
6
7
8
“... composed in the Brazilian Penal Code and the kind-of-offense as a whole with regard to the mentioned...”
O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro : contributo à sua conformação e delimitação
Tese
9
“... que a prática processual penal desvela na atualidade, o Brasil ainda não conta com uma norma específica...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal...
Tese
10
Assuntos:
“...Processo penal...”
A elaboração do código do processo penal do Estado do Rio Grande do Sul (1898) : entrelaçamentos jurídicos e traduções culturais na primeira República
Dissertação
11
“... e fundamentais, bem como em matéria de execução penal. No curso dos trabalhos, houve abordagem sobre os regimes...”
Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do direito penal
Dissertação
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“... the selectivity of the penal system from the Law number 11.343/2006 and present the reality of western...”
A classe trabalhadora condenada por tráfico de drogas: um estudo das mulheres em execução penal na Comarca de Cascavel/PR a partir da Lei nº 11.343/2006
Dissertação
13
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“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
15
Assuntos:
“...Direito Penal do inimigo...”
“Direitos humanos para humanos direitos”: autos de resistência e estado de exceção permanente no Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Penal Econômico...”
O crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias : contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutela
Dissertação
17
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Atenção Primária à Saúde...”
Avaliação da atenção primária à saúde no diagnóstico e tratamento da hanseníase em menores de 15 anos no Brasil
Tese
19
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
20
Assuntos:
“...Sistema de Justicia penal...”
Respostas do sistema de justiça criminal da Comarca de Várzea Grande (MT) à violência doméstica e familiar contra mulheres
Dissertação