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Assuntos:
“...Vives Antón, Tomás Salvador, 1939-...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
Dissertação
2
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Act"...”
Aspectos sociais dos atos infracionais de adolescentes no Território da Baía da Ilha Grande
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
5
“... custodiais passaram a ocupar no direito penal e na psiquiatria e pautando-se nos postulados da Análise...”
O iluminismo tardio no cemitério dos vivos: o manicômio judiciário no contexto da reforma psiquiátrica brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Infanticídio entre as abordagens jurídica e psicológica: Estudo de direito comparado
Dissertação
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“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
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“... o Brasil. Esta norma de controle sobre os indivíduos há muito deveria estar banida do país, pois a retenção...”
Gestão sustentável de empresa familiar: um estudo de caso focalizando o ecoturismo indígena a ser gerenciado pelo povo Paiter Suruí, na região de Cacoal, Estado de Rondônia
Tese
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“...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
Criminalização da transmissão sexual do HIV : uma abordagem bioética
Tese
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Assuntos:
“...turismo de base comunitária...”
Mulheres da Praia do Sono: um estudo sobre gênero, turismo e sustentabilidade no litoral sul do Rio de Janeiro
Dissertação
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“... no Brasil. Para compreender como ocorreram os tombamentos dos terreiros pelo Instituto do Patrimônio...”
O que não salvaguarda, o racismo leva: a pertença das comunidades de terreiro nos processos de tombamento do IPHAN
Dissertação
17
“... do testamento vital com o próprio surgimento da Bioética, diante da crise ética vivida no início da década...”
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Dissertação
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“... de descritores baseada em características morfoagronômicas para o melão-de-são-caetano (Momordica charantia...”
Diversidade genética entre genótipos de melão-de-são-caetano (Momordica charantia L.) acessada por variáveis morfoagronômicas
Dissertação