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1
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Penalidade neoliberal...”
Choque cultural e aplicação penal: uma análise sobre o indivíduo e a ressocialização na sociedade atual
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Tese
4
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Ordem, perigo e prisão : uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensão
Dissertação
6
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy...
Tese
7
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Professores no Brasil e na Colômbia...”
Para estes meninos e meninas, qual docência? (escolas de sistemas socioeducativos – Brasil e Colômbia)
Tese
9
Assuntos:
“...Escola...”
“A escola coloca em risco a unidade inteira”: Dilemas e conflitos na gestão do processo socioeducativo
Dissertação
10
“...-brasileira nas escolas do Brasil. Atentos a necessidade colocada pela lei e o papel que a história possui...”
Samba de escola: o uso dos conceitos de memória e identidade para a educação das relações étnico-raciais
Dissertação
11
“... Étnico-Raciais na Escola: O caso do Município de Queimados, que trata da emblemática qualificação...”
Políticas Municipais de Qualificação docente para a educação das relações étnico-raciais na escola: o caso do Município de Queimados
Dissertação
12
13
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“... hispida (Verril, 1902), espécie endêmica do Brasil. Para isso foi usada a metodologia Reef Check Brasil...”
Estrutura populacional e distribuição de Mussismilia hispida (Verril, 1902) próximo ao limite sul de distribuição SW Atlântico (baía da Ilha Grande)
Dissertação
15
“... Penal e Processo Penal no curso de Pó-graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público...”
Pedofilia, uma doença inconveniente: Inserção em uma medida de segurança e não no cárcere.
Dissertação
16
“... de ambiente hostil, de marginalização, excluídas dos âmbitos familiares, escolares e laborais...”
Aplicabilidade da "lei de feminicídio" como qualificadora na violência contra mulheres transexuais.
Tese
17
“.... No Brasil, o código penal vigente desde 1940 autoriza o aborto apenas em caso de estupro ou de risco de vida...”
Características sociodemográficas como fatores determinantes na prevalência de aborto provocado na cidade de São Paulo
Dissertação
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19
20
“.... Para isso, foi realizado uma linha do tempo trazendo a história das punições na Europa e no Brasil abordou-se a situação...”
Perspectiva de egressos do sistema prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena
Dissertação