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1
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
3
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Do atuar em lugar de outro e os delitos previstos nos artigos 168-A e 337-A do Código Penal
Dissertação
4
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
5
Assuntos:
“...Criminologia - Brasil...”
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil...”
A aporia do perdão: memória, avanços e retrocesso na realidade brasileira.
Dissertação
7
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
8
“..., a exposição ocupacional aos agrotóxicos pode estar contribuindo para o desenvolvimento precoce da HAS no meio...”
Acidentes de trabalho e hipertensão arterial sistêmica em fumicultores de São Lourenço do Sul, RS
Tese
9
“...This current dissertation proposes a reflection about child’s and adolescent’s labor in Brazil, due...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
10
“...A presente dissertação propõe uma reflexão sobre o trabalho da criança e do adolescente no Brasil...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
11
Assuntos:
“...Movimento feminista no Brasil...”
Agenda-setting das políticas públicas para mulheres: uma análise dos múltiplos fluxos do PL Gabriela Leite
Dissertação
12
“... penal tem a função de tutelar apenas os bens jurídicos essenciais e indispensáveis para o viver...”
O direito à antidiscriminação de pessoas LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia
Dissertação
13
“... implemented policies for education of the worker who is inside and outside the penal system, but we emphasize...”
Trabalho e política de qualificação profissional do sistema Prisional: um estudo contextualizado no Presídio Helena Maria da Conceição de Ituiutaba/MG e nas Associações de Proteção...
Tese
14
“.... The cultural diversity of Brazil is undisputable and its reflexes in the law of the country is better...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil...”
As supremas cortes de Brasil e Argentina frente aos crimes de lesa humanidade perpetrados pelas ditaduras
Dissertação
16
“...This research carried out a study about the fascistization process experienced in Brazil in the...”
A nova direita no Brasil (2011-2016): uma análise da atuação política no facebook
Tese
17
“...The number of women in prison has increased in all continents. In Brazil, the increase between 2000...”
Interpretações de mulheres sobre a prisão: narrativas biográficas de presas e de egressas
Tese
18
“... to biodiversity protection. Government, at large, has been successful in the creation of protcted areas in Brazil...”
Aspectos econômicos e institucionais relacionados à fiscalização ambiental a área de proteção ambiental da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado/IBAMA, RJ- Brasil
Dissertação
19
“... no sistema prisional, a partir dos direitos e garantias expostos por leis e legislações no Brasil...”
Maternidade encarcerada e a gestão da díade mãe bebê em contexto prisional
Dissertação
20
“...In times of institutional crisis between the Executive and Judiciary powers in Brazil, the call...”
Ilhas, arquipélagos ou continentes? Uma análise sobre a geografia do Supremo Tribunal Federal
Dissertação