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1
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
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Assuntos:
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Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
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O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
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Do atuar em lugar de outro e os delitos previstos nos artigos 168-A e 337-A do Código Penal
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O direito de viver sem o prolongamento artificial
Dissertação
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Assuntos:
“...Criminologia - Brasil...”
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Dissertação
8
Assuntos:
“...Penalidade neoliberal...”
Choque cultural e aplicação penal: uma análise sobre o indivíduo e a ressocialização na sociedade atual
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
10
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
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“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crime Passional - Brasil....”
Metendo a colher: os crimes passionais em Salvador (1940-1980)
Tese
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14
Assuntos:
“...Brasil...”
As supremas cortes de Brasil e Argentina frente aos crimes de lesa humanidade perpetrados pelas ditaduras
Dissertação
15
“..., buscando compreender como é viver e morrer sendo indígena no Brasil. Trabalho com os referenciais teóricos...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese
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“.... A Psicologia Complexa, desenvolvida pelo médico psiquiatra e psicólogo suíço Carl Gustav Jung (1875-1961...”
Na teia do racismo: trauma coletivo e complexo cultural... marcas do Brasil negro!
Dissertação
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“... e negras vitimadas por homens conhecidos sobretudo, no meio intrafamiliar....”
Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil
Dissertação
19
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Meio ambiente de trabalho...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação