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Assuntos:
“...Reforma penal...”
Tendências do controle penal na modernidade periférica : as reformas penais no Brasil e na Argentina na última década
Tese
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“... speech which reduces basic guarantees to mere commodities and criminal procedure, specially in Brazil...”
O regime de veridição da “delação premiada” no processo penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal
Dissertação
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“...Direito penal...”
Da legitimidade da intervenção penal no Estado democrático de direito: da expansão punitiva...
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO PENAL MILITAR...”
Fundamentos do direito penal militar : um olhar para além da hierarquia e disciplina
Dissertação
7
“...This thesis intends to understand how the judges of the State of Rio Grande do Sul apply the...”
Os dentes da engrenagem : o papel dos desembargadores do Rio Grande Do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Réus negros, jurados brancos : a condenação da raça no tribunal do júri como decorrência da íntima convicção
Dissertação
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“..., partimos das experiências da autora como psicóloga em prisões e em órgãos policiais do Rio Grande do Sul...”
"A divina comédia da segurança pública" : territorialidades e produção da transgressão no percurso punitivo do Rio Grande do Sul
Tese
11
“...A Caesalpinia echinata Lam (pau-brasil) foi protagonista do primeiro dos ciclos econômicos...”
Estudos sobre indução, manutenção e estabilidade genética da calogênese in vitro de Caesalpinia echinata Lam. (Pau-brasil)
Tese
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“... de Previdência Social no Brasil, identificar o conceito de meio ambiente de trabalho sadio e seus efeitos...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
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“... as if they were mere objects that can be explored until exhaustion. The present dissertation has as its...”
Trabalho escravo urbano na Paraíba sob a influência do mercado
Dissertação
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“...-as como se fossem meros objetos que podem ser explorados até o esgotamento. A presente dissertação tem como objetivo...”
Trabalho escravo urbano na Paraíba sob a influência do mercado
Dissertação
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“... como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Instituto Marca Brasil (IMB). A partir...”
Que experiências é essa? O projeto tour da experiência em Vassouras 2015/16
Dissertação
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“...Diante do cenário político e social em que se encontra o Brasil, no qual as mazelas sociais...”
Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes
Dissertação
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“... em condições análogas às de escravo no Brasil atual, à luz d o princípio da dignidade humana. Pretende...”
A terceirização e o trabalho escravo: coincidência?
Dissertação
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“...O turismo gastronômico vem crescendo significativamente, no Brasil e no mundo. Os atrativos...”
As imagens de um festival gastronômico: um estudo sobre o “16º Piraí Fest” no município de Piraí (RJ)
Dissertação